O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.475, que proíbe, em todo o país, a produção e a comercialização de produtos alimentícios obtidos por meio de alimentação forçada de animais.
A norma foi publicada no Diário Oficial da União e inclui, entre os produtos abrangidos, o foie gras, mas também alimentos produzidos a partir do fígado de patos ou gansos submetidos a esse método.
“Para efeitos desta lei, alimentação forçada refere-se a qualquer método, mecânico ou manual, que consista em forçar a ingestão de alimento ou de suplementos alimentares além do limite de satisfação natural do animal, utilizando-se de qualquer tipo de petrechos para despejar o alimento diretamente na garganta, no esôfago, no papo ou no estômago do animal”, segundo o texto.
O foie gras é produzido a partir de um processo conhecido como gavage. Patos ou gansos recebem grandes quantidades de alimento diretamente no esôfago por meio de um tubo. O procedimento acelera o acúmulo de gordura no fígado, que pode atingir até dez vezes o tamanho considerado normal.
A produção de foie gras é tema de debate em diferentes países. Organizações de proteção animal defendem o fim da técnica, por considerá-la incompatível com padrões de bem-estar animal.
Em resposta a esse debate, diversos países adotaram restrições à atividade. Em alguns, a produção foi proibida, enquanto a importação e a comercialização permanecem autorizadas. Em outros, tanto a fabricação quanto a venda do produto estão sujeitas a limitações.