1. Aceitação

Ao acessar o portal Jornal OLÁ você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o serviço.

2. Conteúdo editorial

As matérias são produzidas pela redação ou agregadas de fontes públicas com créditos. É vedada a reprodução comercial sem autorização.

3. Conta de usuário

O cadastro requer e-mail válido. Você é responsável pela guarda da sua senha e por todas as atividades em sua conta.

4. Planos de assinatura

Conteúdos premium podem exigir assinatura paga, processada via Mercado Pago. O cancelamento pode ser feito a qualquer tempo.

5. Conduta

É proibido: postar conteúdo ilegal, ofensivo, falso, com discurso de ódio, ou que viole direitos de terceiros.

6. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos, fotos e vídeos pertencem ao Jornal OLÁ ou aos respectivos titulares licenciantes.

7. LGPD e privacidade

Tratamos dados pessoais conforme a Lei 13.709/2018. Consulte a Política de Privacidade. Você pode solicitar exclusão a qualquer momento.

8. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido “no estado em que se encontra”. Não nos responsabilizamos por interrupções, perdas ou decisões baseadas exclusivamente nas matérias.

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. Avisaremos no portal sobre mudanças relevantes.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Juiz de Fora — MG, com renúncia a qualquer outro.

TERMOS DE USO — PORTAL OLÁ