O bloqueio de R$ 119,2 milhões em bens do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, determinado nesta sexta-feira (10) pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, não é o primeiro revés financeiro sofrido pelo dirigente ou pela sigla nos últimos anos. A decisão, ligada à investigação sobre desvio de emendas parlamentares, soma-se a uma sequência de sanções que já custaram dezenas de milhões de reais ao partido.
O caso mais recente antes do bloqueio desta sexta envolveu o Tribunal Superior Eleitoral. Em decisão mantida pelo plenário da Corte, o PL foi condenado a pagar R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé, penalidade imposta pelo então presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, depois que a legenda questionou, sem provas, a auditabilidade das urnas eletrônicas usadas na eleição de 2022. Moraes classificou o argumento apresentado pelo partido como esdrúxulo e afirmou que os mecanismos de segurança das urnas são múltiplos e redundantes.
Agora, a nova decisão do STF eleva o valor total sob restrição contra o dirigente e sua sigla. Enquanto a multa do TSE teve caráter eleitoral, ligada à atuação do partido durante o processo de contestação do resultado das urnas, o bloqueio determinado por Dino tem natureza penal, associado a indícios de que Valdemar teria direcionado emendas parlamentares mesmo sem exercer mandato, com o auxílio de servidores da Câmara dos Deputados.
Juntas, as duas decisões desenham um padrão: de um lado, sanções por tentativas de deslegitimar o processo eleitoral sem lastro probatório; de outro, restrições patrimoniais associadas a suspeitas de uso irregular de recursos públicos. Em ambos os casos, o nome de Valdemar Costa Neto aparece como figura central, à frente de um partido que soma, apenas nesses dois episódios, mais de R$ 140 milhões em valores bloqueados ou pagos a título de multa.