A demolição de 16 imóveis atingidos pelas chuvas de fevereiro na Rua Kátia Falconi, no Bairro Dom Bosco, Zona Sul de Juiz de Fora, ocorrida durante toda a última terça-feira (6), alterou temporariamente o trânsito na região e trouxe mudanças permanentes para os moradores do bairro. Após vistorias e avaliações técnicas, a Defesa Civil classificou os imóveis como destruídos ou definitivamente interditados, sem condições de retorno seguro para moradia.
De acordo com a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), a demolição destes imóveis faz parte das ações de reconstrução das áreas atingidas pelas chuvas e tem como objetivo eliminar situações de risco e evitar a reocupação das edificações. Mesmo com a intervenção concluída e o fluxo de trânsito normalizado na tarde desta quarta-feira (7), moradores que desocuparam suas casas relatam que estão desamparados e desassistidos pelo Poder Público.
Ex-morador de uma das casas demolidas, Rafael Pereira, 26 anos, acompanhava os trabalhos das escavadeiras na região. “Morei aqui a minha vida toda, desde quando nasci”, disse. Segundo ele, no mês passado a família recebeu o comunicado de que deveria desocupar o imóvel e, de imediato, precisou alugar uma casa com recursos próprios. Rafael contou que a família não recebeu auxílio-moradia nem mesmo foi elegível ao Programa Casa Assistida devido à renda acumulada pelos familiares.
Situação semelhante é a da família do estudante Wederson Stuart da Silva Caetano, 27. De acordo com ele, o prazo dado para desocupação da casa foi curto. Como forma de pressionar a saída, o fornecimento de água e luz, afirma, foi interrompido diversas vezes. Também não houve assistência quanto a auxílio-moradia ou Compra Assistida, assegura. “As pessoas já estão fragilizadas. Uma vida construindo o imóvel e, de um dia para a noite, são demolidos. Eu não conheço um morador daqui que já recebeu a casa de compra assistida”, relatou o estudante.
Questionada sobre os problemas relatados pelos moradores do Bairro Dom Bosco com auxílio-moradia ou Compra Assistida, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) foi procurada, mas não se posicionou sobre esse assunto.
Um morador, que não quis se identificar, disse que a situação da Rua Kátia Falconi foi tratada de forma diferente da Rua José Claro Dias. Nesta última, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) iniciou, em agosto, as obras de contenção em um trecho afetado pelas fortes chuvas. Quanto à Rua Kátia Falconi, segundo relato, a PJF não teria proposto intervenções no talude devido ao alto custo.
Ainda segundo o morador, a UFJF também não apresentou proposta de intervenção e teria pressionado a PJF para realizar as demolições dos imóveis construídos na área, que seria de responsabilidade da instituição.
Divergências sobre responsabilidade da área
Em nota, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) informou que os imóveis demolidos no Dom Bosco apresentavam risco e não havia possibilidade de executar obras de contenção. A PJF também confirmou que as construções estavam localizadas em área pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), ocupada de forma irregular.
No entanto, a UFJF declarou que a Rua Kátia Falconi e as edificações que foram demolidas não estão sob responsabilidade da instituição. Também afirmou que a realização das vistorias e a decisão pela demolição das casas são de responsabilidade da Prefeitura de Juiz de Fora, não tendo relação com a universidade.
“Dessa forma, não procede a informação de que a Universidade teria pressionado pela demolição das casas ou se recusado a realizar obras de contenção no local. A UFJF não é responsável pelas decisões referentes às demolições realizadas em área urbana pela Prefeitura”, complementou.
Também procurado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que comanda a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), responsável por administrar os imóveis e terrenos que pertencem à União, afirmou à Tribuna de Minas que os imóveis em questão são de responsabilidade administrativa da Universidade Federal de Juiz de Fora. Conforme a nota, como a instituição tem autonomia sobre seu patrimônio, “as decisões referentes a esses bens cabem exclusivamente à referida universidade”.
Obras de contenção na Rua José Claro Dia
Um dos trabalhadores da obra de contenção do talude na Rua José Claro Dia, no Bairro Dom Bosco, iniciada em agosto, relatou que a equipe já concluiu as etapas de perfuração e grampeamento do solo. Conforme explicação, as intervenções passaram para a segunda fase, quando serão feitas escavações e perfurações para erguer a cortina atirantada.
Os imóveis abaixo, construídos em trecho da Rua Silvério da Silveira, estão desocupados, afirmou Luiz Antônio Reis, 40 anos, proprietário de uma das casas interditadas no entorno, que acompanhava as intervenções. Segundo o morador, a previsão é de que até o final deste ano os proprietários destes imóveis retornem às suas casas.
Ainda segundo Luiz, que vive no bairro desde quando nasceu, alguns moradores da região afetada pelo desastre climático ocorrido em fevereiro aderiram ao Programa Casa Assistida. Porém, devido aos vínculos construídos ao longo dos anos, a maioria pretende permanecer no bairro.