Quem circula pelas ruas de Juiz de Fora provavelmente já percebeu a presença cada vez mais frequente das motos elétricas. Ao lado delas, também aparecem bicicletas elétricas e outros veículos de pequeno porte movidos a bateria. Embora sejam semelhantes à primeira vista, os modelos possuem diferenças técnicas e, principalmente, regras distintas para circular no trânsito.
A falta de dados oficiais consolidados impede dimensionar com precisão o crescimento da frota desses veículos em Juiz de Fora. A Tribuna procurou o Detran-MG, o Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos de Minas (Sincodiv-MG), a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) em busca de informações, mas não obteve uma contagem específica sobre o número de motos elétricas em circulação na cidade. Ainda assim, a presença crescente desses veículos nas ruas, a abertura de estabelecimentos especializados e a oferta de modelos no comércio local indicam uma mudança na mobilidade sobre duas rodas.
Para o professor do Departamento de Transportes e Geotecnia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) José Luiz Lopes Teixeira Filho, o fenômeno representa uma diversificação dos meios utilizados nos deslocamentos de curta distância. Ao mesmo tempo em que pode reduzir a dependência do automóvel, ele cria uma nova demanda para uma infraestrutura que ainda apresenta limitações.
Na avaliação dele, a expansão pode contribuir para diminuir a dependência do transporte individual e complementar o sistema de transporte coletivo, mas também representa uma pressão adicional sobre as vias e a estrutura cicloviária.
Nem toda ‘motinha’ é igual
Um dos principais desafios para quem utiliza ou fiscaliza esses veículos é justamente saber em qual categoria cada modelo se enquadra. A Resolução 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece critérios relacionados, entre outros aspectos, à potência, à velocidade e à presença de acelerador.
As bicicletas elétricas e os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos possuem características que os diferenciam dos ciclomotores. De maneira geral, os modelos enquadrados nessas categorias têm potência de até 1.000 watts e velocidade máxima de fabricação de 32 km/h, além de não exigirem habilitação, registro ou emplacamento nas condições previstas pela regulamentação.
Já os ciclomotores elétricos podem chegar a 50 km/h e ter potência de até 4.000 watts. Nesses casos, há exigência de registro, emplacamento, capacete e habilitação na categoria ACC ou A. Acima dos limites estabelecidos para os ciclomotores, o veículo passa a seguir as regras aplicáveis às motocicletas, incluindo exigências de habilitação e licenciamento.
A diferenciação não é apenas burocrática. Ela determina onde cada veículo deve circular e quais cuidados precisam ser adotados. Segundo Teixeira Filho, o critério mais importante para definir se diferentes modais podem compartilhar o mesmo espaço é considerar características como velocidade e massa.
“Veículos com velocidades e massas semelhantes podem, em geral, dividir o mesmo espaço. Veículos com diferenciais grandes de velocidade ou massa geram risco de colisão desproporcional e devem ser segregados”, afirma o especialista.
Na prática, uma bicicleta convencional, que costuma trafegar em velocidades menores, pode enfrentar dificuldades quando divide uma ciclovia com um veículo capaz de alcançar velocidades muito superiores. Para o professor, ciclomotores e motos elétricas com características próximas às motocicletas precisam receber tratamento diferente daquele destinado às bicicletas.
Segurança entra no debate
O professor avalia que há possibilidade de aumento dos conflitos entre os diferentes usuários das vias, especialmente quando veículos com velocidades muito distintas precisam compartilhar o mesmo espaço. Os pontos de atrito podem envolver bicicletas elétricas e pedestres em calçadas e ciclovias, ciclomotores e bicicletas convencionais e motocicletas elétricas e automóveis.
Outro fator é a própria característica dos veículos elétricos. Por serem mais silenciosos que modelos movidos a combustão, eles podem ser menos perceptíveis para pedestres. Além disso, quando determinados veículos são conduzidos sem a necessidade de habilitação, cresce a importância da educação para o trânsito e do conhecimento das regras de circulação.
Para José Luiz, portanto, o crescimento desses veículos precisa ser acompanhado por medidas capazes de evitar que a expansão aconteça sem planejamento.
Cidade precisa acompanhar mudança
A infraestrutura disponível em Juiz de Fora é outro desafio. A cidade possui trechos destinados à circulação de bicicletas, mas ainda não conta com uma rede cicloviária ampla e conectada capaz de atender de maneira integrada aos diferentes modos de deslocamento sobre duas rodas.
A situação é especialmente relevante em um município marcado pelo relevo acidentado e por vias com diferentes características de circulação. Para o especialista, simplesmente colocar todos os veículos elétricos no mesmo espaço não é suficiente. É preciso considerar a velocidade de cada categoria e estabelecer uma organização compatível com o perfil das vias.
A Prefeitura de Juiz de Fora, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU), informou à Tribuna que o crescimento da circulação de motos elétricas, bicicletas elétricas e ciclomotores é uma realidade observada em diversas cidades brasileiras e que o município acompanha a evolução das normas e dos procedimentos de fiscalização relacionados a esses veículos.
Segundo a administração municipal, a fiscalização realizada pelos agentes de transporte e trânsito é contínua e direcionada às condutas que representem risco à segurança viária, seguindo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as regulamentações estabelecidas pelo Contran.
A Prefeitura, no entanto, não apresentou dados que permitam dimensionar o crescimento desses veículos especificamente em Juiz de Fora nem detalhou, na resposta enviada à reportagem, a existência de um planejamento municipal específico para acompanhar a expansão do modal.
Alternativa para a mobilidade
Apesar dos desafios, o avanço dos veículos elétricos não representa apenas um problema para as cidades. Quando incorporados de maneira planejada, eles podem trazer benefícios para a mobilidade urbana.
Por ocuparem menos espaço que automóveis e apresentarem custos operacionais menores, motos e bicicletas elétricas podem ser alternativas para deslocamentos curtos. Também podem complementar o transporte coletivo, especialmente nos trajetos entre a residência e os pontos de ônibus.
O potencial é particularmente relevante em uma cidade cujo transporte coletivo é baseado no sistema de ônibus. Para o professor, os veículos elétricos leves podem funcionar como uma alternativa para a chamada “primeira e última milha”, ou seja, os deslocamentos entre o local de origem ou destino e o transporte público.
No caso das motos elétricas, há ainda uma utilização crescente por trabalhadores que realizam entregas por aplicativos, atividade em que o menor custo de operação pode ser um fator de atração.
O desafio, portanto, não está necessariamente em impedir a expansão desses veículos, mas em garantir que ela aconteça de maneira organizada. Para Teixeira Filho, o poder público precisa se antecipar ao crescimento e considerar esses novos modais no planejamento da cidade.
Isso envolve ampliar e conectar a infraestrutura cicloviária, estabelecer regras claras para cada categoria, reforçar a fiscalização e investir em educação para o trânsito. Também é necessário melhorar a capacidade de registrar e acompanhar acidentes envolvendo esses veículos, para que decisões futuras sejam baseadas em dados.
Em Juiz de Fora, onde a quantidade exata de motos e bicicletas elétricas que circulam diariamente ainda não é conhecida, o fenômeno já pode ser percebido nas ruas. A questão que se coloca agora é se a cidade conseguirá adaptar sua infraestrutura e suas políticas de mobilidade na mesma velocidade em que esses novos veículos ocupam espaço no trânsito.
*Estagiária sob a orientação da editora Mariana Floriano