Hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Juiz de Fora avaliam nova paralisação parcial dos atendimentos na próxima semana, após impasse financeiro com a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). A possibilidade foi anunciada nesta sexta-feira (23), pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Juiz de Fora (Sindsaúde-JF), em meio ao aumento da demanda no Hospital de Pronto Socorro Dr. Mozart Geraldo Teixeira (HPS), que registra 95% de ocupação dos leitos de enfermaria.
A eventual paralisação pode trazer novas dificuldades à rede municipal de saúde, que já enfrenta demanda elevada no HPS. Entre os dias 19 e 22 de outubro, a unidade registrou crescimento expressivo na procura por atendimentos, informou o Município.
Paralisação por falta de repasses
Segundo o Sindsaúde-JF, a possibilidade de paralisação está relacionada ao descumprimento, por parte da Prefeitura, de acordo firmado com os prestadores de serviços e o Ministério Público durante uma mediação sanitária realizada em 16 de outubro. O entendimento previa a regularização dos repasses financeiros às unidades.
A entidade afirma que os recursos, de origem federal e estadual, já foram transferidos ao Fundo Municipal de Saúde, mas estariam sendo retidos pela Administração municipal sem justificativa. Segundo o sindicato, a possível suspensão parcial dos atendimentos busca pressionar a Prefeitura a regularizar os pagamentos e preservar o equilíbrio financeiro dos hospitais.
Até o momento, não foram anunciadas as unidades que poderiam aderir à paralisação, quais serviços seriam suspensos ou a data de início da medida. O sindicato informou que novas orientações serão divulgadas quando houver uma definição.
A Tribuna de Minas procurou a Prefeitura de Juiz de Fora para obter um posicionamento sobre as acusações de retenção dos repasses financeiros e a possibilidade de paralisação dos hospitais. Por meio de nota, o Município esclarece que cumpriu integralmente o acordo firmado com o MPMG para o pagamento dos prestadores privados de serviços de saúde do município. “O acordo previa o pagamento de R$ 16.803.277,92, referente aos repasses ordinários do mês de outubro. O valor foi integralmente pago no dia 21 de outubro.”
A Prefeitura lamenta, ainda, que a manifestação dos prestadores privados de saúde tenha ocorrido fora do âmbito da mediação conduzida pelo Ministério Público.
O presidente da Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara Municipal, vereador Marcelo Condé (Avante), que também preside a CPI das Emendas Parlamentares, cobrou maior transparência sobre a situação financeira dos hospitais. “Há divergências entre a Prefeitura e as instituições sobre a regularização dos repasses, e precisamos de documentos e informações concretas para esclarecer os fatos”, afirmou. Diante do cenário, o parlamentar defendeu que a investigação sobre a saúde municipal seja ampliada para além das emendas parlamentares, com o objetivo de garantir a continuidade da assistência à população.
HPS enfrenta alta demanda em meio à ameaça de paralisação
Enquanto os hospitais que atendem pelo SUS avaliam suspender parte dos serviços, o HPS já enfrenta aumento na procura por assistência. Segundo a Prefeitura, entre os dias 19 e 22 de outubro, a unidade registrou alta de aproximadamente 36,5% nos atendimentos durante os plantões diurnos, em comparação com a média proporcional estimada. Nos momentos de maior movimento, o crescimento chegou a 53,6%.
A Administração municipal informou que, além do crescimento na procura, houve maior proporção de pacientes em estado grave, que precisam permanecer internados por mais tempo. Outro fator apontado foi o volume elevado de pessoas encaminhadas de municípios da região, por meio da Central de Regulação Estadual (CORE).
Contatada pela Tribuna de Minas, a PJF não informou o que provocou o aumento expressivo na procura por atendimentos ou se houve maior incidência de algum quadro clínico específico. Também não detalhou as medidas previstas para reduzir a ocupação dos leitos ou a possibilidade de normalização dos atendimentos.
A Tribuna também procurou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para verificar se houve crescimento semelhante nos chamados de urgência e emergência em Juiz de Fora. De acordo com o serviço, um comparativo entre os mesmos dias das últimas semanas mostrou pouca variação na quantidade de atendimentos.
O Samu registrou cerca de 1.200 atendimentos em Juiz de Fora, considerando orientações médicas por telefone e deslocamentos de ambulâncias. Segundo o serviço, a semana anterior teve demanda um pouco menor, possivelmente em razão do feriado e da redução da circulação de pessoas. A diferença, entretanto, não foi considerada significativa. O serviço ressaltou que só realiza atendimentos de condições que se enquadram como urgência ou emergência.
*Estagiário sob supervisão da editora Fabíola Costa