O MPSP (Ministério Público de Santa Catarina) denunciou, nesta segunda-feira (26), o piloto que conduzia o balão que caiu em Praia Grande, no extremo-Sul catarinense, em junho do ano passado.

Oito pessoas morreram no acidente e outras 13 sobreviveram, incluindo o piloto. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que o piloto não possuía licença exigida para voos certificados.

Segundo o MP, o homem, que também era o sócio administrador da empresa contratada pelas vítimas, foi denunciado por homicídio culposo (em razão de negligência e de imprudência) e lesão corporal culposa.

Na denúncia, o Promotor de Justiça Ricardo Figueiredo Coelho Leal também pediu a condenação do piloto por danos morais às 12 vítimas que sobreviveram e aos sucessores das pessoas que morreram no acidente.

Em outubro de 2025, a Polícia Civil concluiu o inquérito do caso sem indiciar ninguém. No entanto, o MP decidiu seguir com as investigações e pediu uma série de apurações complementares do caso.

MP aponta negligência

Posteriormente, o MP concluiu que o piloto agiu com imprudência ao manter, dentro do balão, um equipamento diferente do fornecido pelo fabricante, destinado à produção de chama de alta temperatura e capaz de permanecer aceso sem atuação humana contínua.

Segundo a denúncia, o piloto também agiu de forma imprudente ao abandonar o cesto depois que ele tocou no solo, momento em que também teria soltado a fita que permitia controlar o equipamento e que impediria que ele voltasse a subir.

Assim, as investigações apontam que, por ter pulado do balão e largado a fita de controle, o piloto fez com que o balão, ainda em chamas e com oito pessoas a bordo, voltasse a subir “de forma desgovernada”.

Assim, para o promotor, o piloto teria cometido negligências ao:

  • Deixar de verificar, antes da decolagem, a abertura da válvula do maçarico e a interrupção do fluxo de gás;
  • Ao retardar o início da manobra de pouso forçado;
  • Ao, já iniciado o incêndio, deixar de fechar todas as válvulas e linhas dos cilindros de propano (gás inflamável).

“O incêndio, o pouso forçado, a retomada da ascensão do balão e o posterior colapso da estrutura constituíram a cadeia causal que resultou nas lesões corporais e nos óbitos”, destacou o promotor.

Ainda segundo a denúncia, o piloto não teria informado os passageiros sobre os riscos da atividade aerodesportiva e não esclareceu que o operador e a aeronave não tinham a qualificação técnica emitida pela Anac.

“Há de se destacar que esta operação de balonismo era comercializada como sendo voo de instrução, quando na verdade nada era ensinado, tratando-se de mero passeio turístico e uma atividade comercial”, ressaltou Leal.

Agora, a denúncia vai ser analisada pela Justiça, que decidirá se vai recebê-la ou não. Caso seja recebida, o piloto passará à condição de réu e será citado para apresentar resposta à acusação.

Em seguida, a Justiça vai avaliar a resposta da acusação e, se o processo seguir, uma audiência será marcada para ouvir testemunhas e interrogar o piloto. O processo tramita em sigilo.

Por conta do acidente, a Anac editou a Resolução nº 782/2025, que estabelece uma regulamentação transitória para a exploração de serviços aéreos com balões. A medida de curto prazo tem vigência prevista até 31de dezembro deste ano, quando o regulamento definitivo deve entrar em vigor.

A CNN Brasil tenta localizar a defesa do piloto e o espaço segue aberto para manifestações.

Relembre o caso

O balão, operado pela empresa Sobrevoar Serviços Turísticos, decolou na manhã do dia 21 de junho do ano passado, com 21 pessoas a bordo, incluindo o piloto, Elves de Bem Crescêncio.

Poucos minutos após a decolagem, um incêndio começou no cesto, supostamente em um maçarico auxiliar, usado para acionar a chama principal do balão.

Conforme o depoimento do piloto, o equipamento pode ter caído de uma mala e sido acionado acidentalmente. Ele tentou apagar as chamas com o pé e com um extintor, que, segundo relatos, não funcionou.

Com o incêndio se espalhando rapidamente, o piloto iniciou uma descida de emergência e orientou os passageiros a saltarem quando o balão se aproximasse do solo.

Treze pessoas conseguiram pular, mas a perda de peso fez o balão subir descontroladamente. As chamas atingiram o tecido principal (envelope), quando o cesto se desprendeu e caiu.

As vítimas eram turistas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, que aproveitavam o feriado de Corpus Christi.

Entre elas estavam o médico oftalmologista Andrei Gabriel de Melo, o casal Everaldo e Janaina da Rocha, a engenheira Juliane Jacinta Sawicki e o patinador Leandro Luzzi.

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