STJ determina novo julgamento sobre disputa envolvendo obra do Fórum de Juiz de Fora
Fonte: Concreto 09/07/2026, 10:26:06
A disputa judicial envolvendo a construção do novo Fórum da Comarca de Juiz de Fora ganhou um novo capítulo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia m
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Pontos-chave por IA
A disputa judicial envolvendo a construção do novo Fórum da Comarca de Juiz de Fora ganhou um novo capítulo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia mantido a responsabilização do Consórcio Juiz de Fora pelos custos adicionais decorrentes do reforço das fundações da […]
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