As inscrições para o último edital do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) já estão abertas. O edital Programa Funalfa de Apoio a Ações Continuadas irá destinar um montante total de R$ 500 mil para projetos culturais de Juiz de Fora. As inscrições estão abertas até o dia 15 de outubro, pelo site Prefeitura Ágil.
Com o objetivo de fortalecer e dar sustentabilidade a iniciativas culturais duradouras do município, serão selecionados cinco projetos dentro das modalidades: Espaços Artístico-Culturais Independentes, Escolas Livres e Eventos Artístico-Culturais Continuados, sendo permitida uma inscrição por proponente.
Cada modalidade receberá o valor fixo de R$ 100 mil. Há ainda a possibilidade de renovação do recurso ao projeto, por igual período conforme a disponibilidade orçamentária do programa e cumprimento das regras do edital pelo proponente.
Podem se inscrever pessoas jurídicas de direito privado – com ou sem fins lucrativos – e grupos ou coletivos, sem constituição jurídica e de natureza cultural com trajetória comprovada de, no mínimo, três anos de atuação regular em Juiz de Fora. No caso de eventos continuados, a ação já deve contar com ao menos três edições já realizadas.
O edital garante a reserva de vagas por meio de ações afirmativas: das cinco vagas disponíveis, quatro são destinadas a cotas (pessoas negras, pessoas indígenas, pessoas com deficiência e pessoas idosas) e uma é destinada à ampla concorrência.
Todas as propostas inscritas devem prever ao menos uma medida concreta de acessibilidade (arquitetônica, comunicacional ou atitudinal) e ações de democratização do acesso aos bens e serviços culturais gerados. O edital completo pode ser conferido no site da Funalfa.
*Estagiária sob a supervisão da editora Cecilia Itaborahy