O presidente dos EUA, DonaldTrump, pediu na quarta-feira (19) ao Congresso que aprove um projeto de lei que traga definições mais claras para o crescente setor de criptomoedas, uma das principais prioridades para executivos do setor que se reuniram para um evento na Casa Branca com o presidente.
Trump, que acumulou mais de US$ 1,4 bilhão com os empreendimentos de criptomoedas de sua família, pediu aos legisladores que aprovassem uma “versão justa do Clarity Act”, um projeto de lei que, segundo as empresas de criptomoedas, as colocaria em uma posição legal sólida, mas que está parado no Senado com pouco tempo restante na agenda do Congresso.
Diversos executivos de alto escalão do setor de criptomoedas, incluindo Brian Armstrong, CEO da Coinbase, Vlad Tenev, CEO da Robinhood, e Arjun Sethi, co-CEO da Kraken, além de Jeffrey Sprecher, CEO da Intercontinental Exchange, discursaram ao lado de Trump no evento.
O presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA, Mike Selig, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, Paul Atkins, e o conselheiro de criptomoedas da Casa Branca, Patrick Witt, também estiveram presentes.
“Agora precisamos que o Congresso dê o próximo passo, aprovando a Lei da Clareza — uma versão justa da Lei da Clareza”, disse Trump em um discurso no evento.
O presidente republicano tem implementado políticas favoráveis às criptomoedas desde que retornou ao cargo em janeiro de 2025. No entanto, a abrangente legislação sobre criptomoedas que o setor deseja ainda não foi aprovada pelo Congresso.
LEI DA CLAREZA
A Lei da Clareza visa definir quais tokens se qualificam como valores mobiliários versus commodities e quais agências têm a supervisão do setor.
Sem legislação, as regulamentações ficarão vulneráveis às mudanças no cenário político e a contestações judiciais, criando riscos persistentes para a indústria de criptomoedas, afirmam executivos e analistas.
Na terça-feira (18), a SEC propôs regras há muito aguardadas que isentariam certas ofertas de tokens das regulamentações de valores mobiliários, facilitando a emissão de tokens e a captação de recursos por empresas de criptomoedas.
A CFTC deverá discutir a regulamentação de criptomoedas, entre outros assuntos, em um encontro do setor na quinta-feira.
No entanto, muitos democratas, e alguns republicanos, afirmaram que não votariam a favor de um projeto de lei sem uma linguagem forte que proibisse autoridades políticas, incluindo Trump, de lucrar com seus próprios empreendimentos com criptomoedas.
Uma pesquisa da Reuters/Ipsos divulgada esta semana revelou que a maioria dos americanos acredita que Trump e sua família lucraram indevidamente com o setor de criptomoedas desde seu retorno ao poder e que suas decisões políticas são influenciadas por seus negócios privados, que incluem a World Liberty Financial e a criptomoeda criada com o meme de Trump.
Trump afirma que não tem qualquer envolvimento no dia a dia dos negócios da família e que seus investimentos são geridos de forma independente. A Casa Branca rejeita todas as alegações de irregularidades.