A ministra Estela Aranha, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decidiu suspender o site que estaria promovendo distribuição de criptomoedas em troca de propaganda favorável a Flávio Bolsonaro (PL). A liminar desta sexta-feira (9) será submetida ao plenário da Corte Eleitoral. O ato ocorre após um pedido formulado pela coligação partidária da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão da ministra determinou a suspensão do domínio Brasil 22 Token. Estela Aranha também ordena que os responsáveis pelo site “cessem imediatamente a oferta, promessa ou distribuição de tokens ou qualquer outra vantagem econômica vinculada à realização de publicações relacionadas ao projeto Brasil 22 Token ou à candidatura identificada pelo número 22”.
A ministra ainda ordena a remoção de postagens divulgando o site em até três horas e comunica redes sociais para que preservem os registros dos envolvidos e forneçam dados cadastrais dos titulares e administradores desses perfis.
A empresa responsável pelo controle desse ativos financeiros tem 48 horas para indicar as informações e a identificação do cliente titular da conta da qual partiram os saques envolvendo a criptomoeda. “Os representados ficam proibidos de efetuar nova divulgação da propaganda apontada como irregular”, finaliza Estela Aranha.
Segundo os advogados que apresentaram o pedido, o projeto associa o apoio ao voto no número de Flávio à arrecadação de recursos para a construção de moradias para crianças em Kampala, capital de Uganda. A coligação sustenta que a causa humanitária é usada para estimular a divulgação de propaganda eleitoral remunerada.
O mecanismo funciona, de acordo com a representação, por meio da distribuição de um criptoativo chamado B22. Para receber os tokens, o participante precisa publicar conteúdo sobre o projeto em uma rede social, enviar o link da postagem e informar uma carteira digital.
A ação aponta como principal vitrine da iniciativa o perfil @hyperskidsafrica, que reúne 12,9 milhões de seguidores no Instagram. Em um vídeo citado na petição, crianças vestem camisetas com a marca “Brasil 22 Token”, exibem a bandeira brasileira e pedem voto no número 22.
Segundo a coligação, a legenda da publicação informa que o grupo recebeu 120 milhões de tokens B22. Os advogados argumentam que a transferência representa remuneração pela divulgação de propaganda em favor de Flávio.