Durante o WW, o advogado e professor de Direito Eleitoral Alberto Rollo defendeu que o atual momento de instabilidade institucional nos maiores tribunais do país seja aproveitado para a proposição de uma ampla reforma no STF (Supremo Tribunal Federal) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para Rollo, a crise em curso não deve ser desperdiçada.
“A gente tem que aproveitar o momento e fazer uma ampla reforma, não só no STF, mas no Poder Judiciário, tratar uma série de assuntos”, afirmou Rollo. Segundo ele, a reforma pode começar pelo STF, mas precisa abranger todo o Poder Judiciário.
Propostas de mudança na forma de indicação de ministros
Rollo comentou positivamente declarações feitas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas quais foi ventilada a possibilidade de um novo rito para a escolha de ministros do Supremo, incluindo a criação de algum tipo de conselho.
“Ouvi Lula falando em alteração da forma de indicação. Ele falou num conselho, alguma coisa. Achei boa a ideia, mas depois a gente tem que cobrar se ele for eleito”, disse o especialista.
Rollo também mencionou Flávio Bolsonaro (PL), afirmando que eventuais propostas de mudança devem ser cobradas de qualquer candidato que venha a ser eleito.
O especialista destacou ainda que a renovação de dois terços do Senado representa uma oportunidade concreta para que a Casa inicie um processo de reforma constitucional.
“Eles têm competência para iniciar um processo de reforma constitucional com todas essas regras e com todas essas imposições de comportamento, condutas e punições”, afirmou Rollo, ressaltando que tais medidas valeriam também para o TSE, onde três ministros do STF atuam simultaneamente.
Disputas internas no STF refletem no TSE
Rollo expressou preocupação com o fato de que disputas internas do STF estariam sendo levadas ao TSE. “Esses acontecimentos dessa semana deixam muito claro que aqueles grupos de quem manda mais, quem manda menos, continuam existindo no STF e foram levados lá para o TSE. E aí toda a sociedade sofre. Isso é inaceitável”, declarou.
Com 35 anos de atuação na área de Direito Eleitoral, Rollo afirmou nunca ter visto um nível tão profundo de interferência do Poder Judiciário no processo eleitoral. Segundo ele, historicamente a Justiça Eleitoral se limitava a questões de propaganda, registros e inelegibilidades, mas o cenário atual é diferente.
“A partir do momento que a gente vê intervenções diretas como essa num debate, no momento em que a sociedade e o eleitor têm direito à informação, e a interferência é tanta que leva a empresa a cancelar o debate, isso é inaceitável. Com essa profundidade eu nunca tinha visto”, concluiu.