O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado federal Mário Frias (PL-SP) de deixar o país e determinou o recolhimento de seu passaporte. A medida faz parte da investigação da Polícia Federal (PF) sobre suspeitas de desvio de recursos públicos destinados por meio de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido pela empresária Karina Ferreira da Gama, dona da produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Frias também foi proibido de manter contato, direta ou indiretamente, com os demais investigados. Segundo Dino, as medidas são necessárias para evitar uma possível interferência na investigação, incluindo combinação de versões e ocultação ou destruição de provas.
“[…] revela-se adequada e necessária a imposição da medida cautelar consistente na proibição de ausentar-se do território nacional, com o consequente recolhimento dos passaportes eventualmente emitidos em nome dos investigados
alcançados pela presente representação”Ministro Flávio Dino na decisão desta quinta-feira
A PF investiga a destinação de R$ 2 milhões em emendas de autoria de Frias ao ICB. O dinheiro foi repassado em 2024 por meio de dois termos de fomento.
Os investigadores suspeitam de irregularidades em contratos pagos com os recursos. Entre os indícios estão contratações de empresas ligadas a pessoas próximas aos investigados e a produção posterior de contratos, orçamentos e outros documentos para dar aparência de legalidade às operações.
A investigação também apura possível circulação dos recursos entre o instituto, empresas contratadas e a Go Up Entertainment, produtora ligada a Karina Gama e responsável pelo filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro. A PF apura suspeitas de desvio de recursos, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Em outro ponto da investigação, a decisão registra que a empresa Ultra IP Tecnologia e Serviços, empresa terceirizada pelo ICB, recebeu mais de R$ 8,5 milhões do instituto em um curto período e, posteriormente, distribuiu recursos a empresas e entidades ligadas ao núcleo investigado.