sO ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (30) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva jamais criaria uma estatal para atuar no setor de minerais críticos e estratégicos.
A declaração foi feita durante o CNN Talks: Nova Era da Mineração, em meio à preocupação de parte do setor privado com o aumento do protagonismo do governo na política mineral brasileira.
“Quem conhece o presidente Lula sabe que, mesmo caso o Congresso viesse por esse caminho, o presidente jamais iria nessa contramão da história que seria pensar na estatização dos nossos minerais críticos e estratégicos ou de qualquer setor que precise de liberdade econômica”, disse Silveira.
A fala ocorre após setores do próprio governo e parlamentares ligados ao PT defenderem propostas de maior presença estatal na mineração, incluindo a criação de uma empresa pública para atuar em minerais críticos e terras raras. A ideia ficou conhecida no debate político como “Terrabras”.
A proposta não avançou no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, mas a versão que seguiu ao Senado ampliou os poderes do governo federal na coordenação da política de minerais críticos.
O projeto cria o CIMCE (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos), vinculado à Presidência da República, com atribuição de definir prioridades, acompanhar e vetar projetos e orientar instrumentos de apoio ao setor.
Apesar de rejeitar a criação de uma estatal, Silveira defendeu que o governo tenha instrumentos para coordenar a política nacional de minerais críticos. A avaliação do ministro é que o Estado deve induzir investimentos, reduzir riscos e estimular a agregação de valor no país, sem substituir a decisão empresarial.
A discussão ganhou força diante da corrida global por minerais usados em baterias, energia renovável, defesa, fertilizantes, semicondutores e equipamentos de alta tecnologia.
O Brasil tem reservas relevantes de diferentes minerais, mas ainda participa pouco das etapas mais sofisticadas da cadeia, como processamento, refino e fabricação de componentes.
Para o setor privado, o ponto de atenção está no desenho institucional da nova política. Empresas defendem previsibilidade, segurança jurídica e critérios objetivos para evitar que o novo conselho se transforme em instância de intervenção excessiva sobre projetos, contratos e decisões de investimento.
O CNN Talks: Nova Era da Mineração reúne autoridades, empresários, especialistas e representantes do setor produtivo para discutir os caminhos da mineração brasileira em uma nova fase de disputa global por minerais críticos, transição energética e segurança das cadeias de suprimento.
O encontro ocorre em um momento em que o Brasil tenta transformar sua vantagem geológica em protagonismo econômico, industrial e diplomático, com debates sobre financiamento, licenciamento ambiental, inovação, sustentabilidade, rastreabilidade, agregação de valor e maior participação do país nas etapas mais nobres da cadeia mineral.