A execução mal-sucedida de Christa Pike, na noite da última quarta-feira (30) no Tennessee, não foi a primeira vez que uma injeção letal não ocorreu conforme o planejado.

Não foi sequer a primeira vez neste ano no estado do Tennessee.

“A incidência de pessoas que sobrevivem a execuções certamente aumentou à medida que os estados enfrentam mais dificuldades com a injeção letal“, disse Austin Sarat, professor de jurisprudência e ciência política no Amherst College e autor de vários livros sobre a pena capital.

Na última década e meia, empresas farmacêuticas restringiram o uso de seus produtos em execuções e, há ainda mais tempo, grandes associações médicas — incluindo a Associação Médica Americana e a Associação Americana de Enfermeiros — opõem-se à participação de seus membros ou a proíbem.

O resultado é uma “versão Frankenstein do modelo médico”, afirmou Corinna Barrett Lain, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Richmond e autora do livro Segredos do Estado Executor: a História Não Contada da Injeção Letal.

Trata-se de “um procedimento extremamente delicado e sujeito a erros, realizado por pessoas sem treinamento”, disse Lain à CNN, utilizando “drogas compradas no mercado negro, de forma clandestina. É uma receita para o desastre desde o início”.

Execuções por injeção letal apresentaram falhas em cerca de 7% dos casos entre 1890 e 2010, segundo Sarat, cujos dados foram publicados pelo Centro de Informações sobre a Pena de Morte. Uma execução mal-sucedida é aquela que não ocorre conforme o planejado, resultando em atrasos, dor desnecessária e, por vezes, desfechos macabros. Esse índice contrasta com a taxa de 3,2% observada quando se consideram todos os métodos de execução combinados.

Desde 2010, a taxa de falhas nas injeções letais vem aumentando, disse Sarat, aproximando-se de 8%, incluindo “uma série de casos de pessoas que”, assim como Pike, “sobreviveram a injeções letais”.

Restrições farmacêuticas

Sarat atribui esse aumento a “dificuldades com fornecedores de medicamentos”.

A injeção letal foi desenvolvida em 1977, em Oklahoma, quando autoridades buscavam alternativas que parecessem menos brutais do que o enforcamento, o fuzilamento, a câmara de gás e a cadeira elétrica. O método foi utilizado pela primeira vez cinco anos depois, no Texas.

O protocolo envolvia a administração de um anestésico, o tiopental sódico, seguido pelo brometo de pancurônio (um agente paralisante) e, por fim, pelo cloreto de potássio para parar o coração — tudo em doses muito superiores às normalmente utilizadas.

As empresas farmacêuticas que comercializam esses medicamentos para fins médicos sofreram pressão, em 2010, de um grupo de direitos humanos do Reino Unido chamado Reprieve; a organização liderou uma campanha para impedir que empresas europeias exportassem os produtos farmacêuticos para os EUA com a finalidade de uso na pena capital.

Embora algumas empresas tenham resistido inicialmente — alegando não ter controle sobre a distribuição de seus produtos após a venda a fornecedores americanos e ressaltando as importantes aplicações médicas dos fármacos —, acabaram por adotar restrições. O Reino Unido e a Europa também implementaram controles de exportação, e as empresas farmacêuticas americanas acabaram seguindo o mesmo caminho.

“As empresas farmacêuticas começaram a dizer: ‘Não queremos essa publicidade negativa'”, afirmou Sarat.

Isso gerou escassez dos produtos utilizados na injeção letal, levando os estados a buscar suprimentos em outras fontes, incluindo farmácias de manipulação, disse Lain. Essas farmácias geralmente produzem medicamentos que precisam ser personalizados para pacientes — por exemplo, quando estes apresentam alergia a algum ingrediente da versão fabricada pela indústria.

Elas não são regulamentadas pela FDA (Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA) da mesma forma que as empresas farmacêuticas tradicionais.

Em 2015, à medida que os estados recorriam cada vez mais às farmácias de manipulação, a Aliança para a Manipulação Farmacêutica declarou que desaconselhava a manipulação desses produtos para injeção letal — embora tenha reconhecido “o direito de cada profissional de decidir se deve dispensar um medicamento com base em suas convicções pessoais, éticas e religiosas”.

O grupo não afirmou basear sua posição em um princípio moral, mas sim na crença de que deveria haver uma “discussão nacional… sobre se um fabricante farmacêutico pode restringir o uso de produtos aprovados pela FDA apenas a finalidades que estejam em conformidade com seus valores corporativos”.

Lain afirmou que se descobriu que algumas farmácias de manipulação que concordaram em fornecer medicamentos para execuções tinham históricos “terríveis, simplesmente terríveis”; ele observou que, consequentemente, os fármacos fornecidos para injeção letal poderiam apresentar potência inadequada ou ter sido armazenados de forma incorreta, o que também comprometeria sua eficácia.

Oposição de grupos médicos

Mesmo antes da realização da primeira injeção letal, a Associação Médica Americana declarou que os médicos não deveriam participar do procedimento — uma proibição que consta no Código de Ética Médica da entidade.

“A opinião de um indivíduo sobre a pena capital é uma decisão moral de caráter pessoal”, diz o código. “No entanto, como membro de uma profissão dedicada a preservar a vida sempre que houver esperança de fazê-lo, o médico não deve participar de uma execução legalmente autorizada.”

A Associação Americana de Enfermeiros afirmou que, desde o início da década de 1980, sustenta que “enfermeiros não devem assumir qualquer papel na pena capital de um indivíduo encarcerado” e, em 2016, ampliou sua posição para se opor à pena capital de forma geral.

Já a Associação Nacional de Técnicos em Emergência Médica declarou, em 2010, sua “forte oposição à participação de técnicos em emergência médica, paramédicos ou outros profissionais de atendimento médico de emergência”.

Quem realmente administra as drogas da injeção letal é algo frequentemente envolto em sigilo, assim como muitos aspectos do processo, disse Lain. Pode haver o que ela chamou de “suposta equipe médica” encarregada de inserir os acessos intravenosos, mas “depois há a outra equipe, a equipe que empurra as seringas”.

Em muitos lugares, essa função pode ser desempenhada por agentes penitenciários sem formação médica, disse Lain; eles pressionam as seringas para administrar as drogas a partir de “uma antecâmara, através de cerca de dois metros de tubulação”.

Entre as razões mais comuns citadas para falhas em injeções letais, segundo dados do Centro de Informações sobre a Pena de Morte, está a incapacidade de inserir o acesso intravenoso.

Foi isso que aconteceu em maio, na tentativa fracassada anterior no Tennessee. A execução de Tony Carruthers foi interrompida depois que as autoridades tentaram, por mais de uma hora, encontrar uma veia. O governador concedeu a Carruthers um adiamento de um ano.

Busca por alternativas

O protocolo original de injeção letal de 1977 sofreu alterações devido a problemas no fornecimento de medicamentos e a execuções mal-sucedidas. Pike, de 50 anos, condenada à morte por um assassinato cometido em 1995, recebeu duas doses de apenas uma droga: pentobarbital, um sedativo.

Pike está intubada, ligada a um respirador e permanece inconsciente em um hospital na região de Nashville, informaram seus advogados em uma petição judicial na sexta-feira (2).

Ainda não está claro por que a execução falhou. Lain disse que poderia ter sido um erro na administração do medicamento, fazendo com que ele fosse injetado no tecido em vez de na veia; falta de potência da droga; ou simplesmente o fato de que “as pessoas reagem aos medicamentos de maneiras diferentes”, além de ter sido utilizado apenas um dos produtos farmacêuticos em vez de três.

Diante de problemas com a injeção letal, os estados têm recorrido a métodos alternativos, e o Departamento de Justiça dos EUA anunciou, em abril, que ampliaria as formas de execução para incluir o fuzilamento. O Alabama começou a utilizar a hipóxia por nitrogênio — um método de asfixia — em 2024.

“Os Estados Unidos vêm buscando, desde o final do século XIX, um método de execução que seja seguro, confiável e humano”, disse Sarat. “Não existe tal método.”

“Quando dizemos que não vamos punir as pessoas de forma cruel, isso não diz respeito apenas a elas e ao seu sofrimento”, acrescentou Sarat; “diz respeito a nós e a quem queremos ser.”