Senadores republicanos da Comissão de Segurança Interna e Assuntos Governamentais do Senado dos Estados Unidos votaram a favor de declarar o Dr. Anthony Fauci em desacato ao Congresso, avançando em uma iniciativa para processar o renomado cientista por sua atuação na resposta do governo dos EUA à pandemia de Covid-19.
A votação, que seguiu as linhas partidárias, ocorreu depois que Fauci se recusou a responder às perguntas dos parlamentares durante uma audiência na semana passada, irritando os republicanos do colegiado. Desde então, eles argumentam que a decisão dele abriu caminho para acusações federais de desacato — um crime que, em caso de condenação, pode acarretar pena de até um ano de prisão.
O presidente da comissão, o republicano Rand Paul, afirmou que enviará a recomendação diretamente ao Departamento de Justiça, contornando uma votação em plenário no Senado — uma quebra de precedente que provavelmente desencadeará um teste jurídico e político de grande repercussão para a administração Trump.
O vice-presidente JD Vance precisará, primeiramente, autorizar que a comissão contorne regras estabelecidas há muito tempo, devido ao seu papel constitucional como presidente do Senado. Caberia então ao Departamento de Justiça decidir se apresentaria uma acusação formal.
Mesmo assim, especialistas jurídicos alertam que há poucas garantias de sucesso para as acusações de desacato; é mais provável que o caso dê início a uma longa batalha judicial sobre os limites dos direitos de Fauci previstos na Quinta Emenda.