O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, participou nesta quarta (5) de um evento no Red Rock Casino Resort and Spa, em Las Vegas.
Durante seu discurso, focado em políticas econômicas, cortes de impostos e esforços para eliminar impostos sobre gorjetas, Trump disse que a crise migratória no território espanhol de Ceuta é o que “comunistas querem para os Estados Unidos”.
“Todos os dias, estamos libertando nossas comunidades do flagelo da criminalidade de migrantes. Você viu o que aconteceu na semana passada na Espanha, onde 60.000 migrantes pisotearam a fronteira, invadiram e ocuparam a cidade, atacaram cidadãos inocentes e fizeram motins nas ruas. E é isso que os comunistas querem para a América”, declarou o Republicano.
Trump também acusou o governo Biden de ter “feito pior com o país”. “É isso que [os comunistas] estavam fazendo conosco. Sinceramente, por pior que aquilo tenha parecido, e pareceu mal, o que eles fizeram conosco durante o governo Biden foi pior, e eles querem fazer isso de novo”, concluiu.
Entenda o caso
Na semana passada, cerca de 50 mil migrantes cruzaram a fronteira para o território espanhol de Ceuta, localizado no norte da África. Mais de 70 pessoas morreram durante as travessias, o que levou ao reforço das medidas de segurança nas fronteiras em toda a Europa.
As causas do aumento migratório ainda são controversas.
Segundo essa explicação, os migrantes presumiram erroneamente que a decisão significava que qualquer pessoa que tentasse entrar por mar não poderia ser deportada. No entanto, a decisão judicial era extremamente restrita.
Decisão do Supremo Tribunal Espanhol
Em 29 de junho, o Supremo Tribunal da Espanha emitiu uma decisão afirmando que as autoridades não podem deportar sumariamente migrantes que chegam por mar sem o devido processo legal, porque eles não cruzaram a infraestrutura física de fronteira mencionada na lei espanhola.
A decisão abrange migrantes interceptados enquanto nadavam em direção aos territórios de Ceuta e Melilla – também na costa norte-africana – que muitas vezes foram imediatamente deportados para Marrocos sem qualquer processo formal.
“Significa simplesmente que não se pode deportá-los no mar porque não há travessia de uma fronteira formal”, disse Gemma Pinyol-Jiménez, chefe de políticas de migração e diversidade da Instrategies e pesquisadora associada do GRITIM – Universidade Pompeu Fabra, à CNN.
“A ideia é facilitar o trabalho da polícia, mas isso não significa que essas pessoas possam ficar em Ceuta”.
Pinyol-Jiménez afirmou que o processo exigido pode ser muito breve, permitindo que as pessoas sejam deportadas em poucos dias. “E isso ainda significa que, se você entrou irregularmente, pode ser enviado de volta para Marrocos, porque também existe um acordo com Marrocos”, disse ela.
Espanha e Marrocos assinaram um acordo bilateral de readmissão em 1992 que exige que Marrocos receba de volta, sob certas condições, cidadãos de países terceiros que entraram em território espanhol irregularmente através do território marroquino.
Daniel Thym, professor de direito público, europeu e internacional na Universidade de Konstanz, descreveu a decisão como “uma decisão muito técnica”. Ele afirmou que ela distingue entre migrantes que escalam as barreiras de fronteira e aqueles que chegam ao território espanhol contornando-as a nado, e não constitui um julgamento abrangente em matéria de direitos humanos.
“O tribunal chegou a sugerir uma possível forma de o governo contornar a decisão”, disse ele, referindo-se à sugestão dos juízes de que a Espanha poderia instalar barreiras físicas na água.
“É importante entender que os movimentos migratórios quase nunca têm uma única causa”, disse Thym. “A decisão judicial pode ter sido um fator desencadeante, mas muitos outros fatores estiveram em jogo”.

