Lucas Vieira se reuniu com parlamentares, ministros e representantes de entidades nacionais para fortalecer pautas municipalistas, discutir a Reforma Tributária e ampliar o diálogo com o governo federal
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Lucas Vieira, cumpriu agenda em Brasília, nos dias 3 e 4 de novembro, para defender pautas municipalistas e buscar apoio político para medidas que ampliem os recursos destinados às prefeituras mineiras.
Durante a visita à capital federal, Lucas Vieira participou de reuniões com deputados federais, ministros e representantes de instituições nacionais, apresentando reivindicações dos municípios e discutindo alternativas para melhorar as condições financeiras e administrativas das cidades.
Entre as principais prioridades da entidade está a aprovação do adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/2019.
A medida é considerada estratégica pela AMM para reforçar o orçamento municipal em um período de menor arrecadação e maior pressão sobre as contas públicas.
AMM defende aprovação de adicional de 1% do FPM em março
Uma das principais reuniões da agenda ocorreu com o deputado federal Reginaldo Lopes, apontado como um dos articuladores da proposta que prevê o repasse adicional de 1% do FPM às prefeituras no mês de março.
Durante o encontro, Lucas Vieira destacou a necessidade de mobilização política entre parlamentares e gestores municipais para viabilizar a aprovação da medida no Congresso Nacional.
“Precisamos viabilizar politicamente as condições objetivas para aprovar esse repasse adicional de 1% do FPM em março. É um recurso que pode dar fôlego às administrações municipais e contribuir para garantir um atendimento de qualidade à população. Para avançar, precisamos mobilizar prefeitos e prefeitas e fortalecer essa luta”, destacou.
Segundo a AMM, o repasse adicional poderá contribuir para o equilíbrio financeiro das administrações municipais e para a manutenção dos serviços públicos oferecidos à população.
A entidade defende uma articulação nacional em torno da proposta, envolvendo prefeitos, prefeitas e representantes do Legislativo federal.
Reuniões com ministros e parlamentares buscam fortalecer diálogo institucional
A agenda em Brasília também incluiu encontro com o deputado federal Paulo Guedes, acompanhado do prefeito de Porteirinha, Silvanei Batista Santos.
A reunião abordou demandas das cidades mineiras e a necessidade de ampliar o apoio às pautas municipalistas em tramitação no Congresso Nacional.
Lucas Vieira também se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, para apresentar reivindicações dos municípios e discutir o fortalecimento das relações institucionais.
A programação contou ainda com encontro com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e com assessores da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal.
Para o presidente da AMM, a construção de uma relação permanente entre os governos federal, estadual e municipais é fundamental para que as necessidades das cidades sejam consideradas na formulação de políticas públicas e na definição de investimentos.
“Nosso compromisso é trabalhar de forma republicana, democrática e combativa na defesa dos municípios. Temos um espírito municipalista e queremos construir pontes, buscar soluções e dar fôlego aos prefeitos e prefeitas, porque é na ponta, nos municípios, que as políticas públicas acontecem”, afirmou Lucas.
A entidade busca ampliar a capacidade de diálogo dos municípios mineiros com as instâncias federais de decisão, especialmente em questões que afetam diretamente a prestação de serviços públicos.
Reforma Tributária e parcerias são discutidas com CNM e Sebrae
Outra etapa da agenda ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em reunião que contou com representantes da AMM e do Sebrae.
Entre os principais assuntos discutidos estiveram os impactos da Reforma Tributária sobre as administrações municipais, as propostas municipalistas em tramitação no Congresso Nacional e a possibilidade de desenvolver novos projetos e parcerias para as cidades.
A articulação entre as instituições busca fortalecer a cooperação e ampliar iniciativas voltadas ao desenvolvimento dos municípios.
As discussões também abordaram a necessidade de preparação das administrações locais diante das mudanças econômicas e tributárias, que exigem planejamento e adaptação da gestão pública.
Lucas Vieira aborda cenário político e demandas municipais em entrevistas
Além das reuniões institucionais, o presidente da AMM participou de entrevistas para apresentar as principais reivindicações dos municípios mineiros e discutir o cenário político e econômico.
No dia 3 de novembro, Lucas Vieira participou do programa CB.Poder, do Correio Braziliense, em parceria com a TV Brasília.
Durante a entrevista aos jornalistas Lucas Móbile e Mila Ferreira, abordou o cenário político após as eleições, a importância do diálogo entre os diferentes níveis de governo e sua participação na equipe de transição do Governo de Minas Gerais.
Na mesma data, concedeu entrevista ao vivo ao programa Direto ao Ponto, da Rádio 98 News, quando tratou de questões relacionadas às finanças municipais.
AMM defende preservação da arrecadação dos municípios em eventual redução do IPVA
Entre os temas abordados na entrevista à Rádio 98 News esteve a proposta de redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Minas Gerais.
Lucas Vieira reafirmou a posição da AMM de que qualquer alteração na cobrança do imposto deve preservar a parcela da arrecadação destinada às prefeituras.
A entidade defende que um eventual desconto seja custeado pela parte pertencente ao Estado, sem comprometer os recursos municipais.
A preocupação está relacionada à necessidade de garantir condições financeiras para que as administrações municipais mantenham os serviços públicos e atendam às demandas da população.
Com a agenda em Brasília, a Associação Mineira de Municípios buscou fortalecer a articulação institucional em torno de pautas que impactam diretamente as cidades mineiras, especialmente a ampliação dos repasses federais, a preservação das receitas municipais e a participação das prefeituras nas decisões que afetam a gestão pública.