A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriram credenciamento de profissionais para o projeto “Reconstruindo Lares“, que pretende atender 192 famílias com reformas em imóveis e intervenções em lotes atingidos pelas chuvas. A iniciativa contará com R$ 9,6 milhões destinados à recuperação de moradias afetadas pelos temporais de fevereiro deste ano na Zona da Mata.
O credenciamento é voltado à prestação de serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS). Podem participar profissionais autônomos, empresários individuais e empresas compostas por apenas um sócio. Os selecionados ficarão responsáveis pela elaboração dos projetos arquitetônicos das intervenções.
O Reconstruindo Lares é uma iniciativa do Ministério Público, responsável pela destinação dos recursos. Segundo Danielle Vignoli, promotora de Justiça do MPMG e integrante do Gabinete de Crise criado para acompanhar as consequências das chuvas na região, o objetivo é permitir que o investimento chegue diretamente às famílias atingidas.
“O resultado deste projeto será visto quando as famílias puderem voltar para casa. É para isso que esse aporte está sendo destinado”, afirmou a promotora.
Seleção das famílias
A execução do projeto ficará sob responsabilidade da Prefeitura de Juiz de Fora. As famílias beneficiadas serão definidas a partir dos registros de ocorrências da Defesa Civil, da viabilidade técnica de recuperação dos imóveis e de critérios socioeconômicos, como a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
O projeto também prevê acompanhamento social das famílias, elaboração de projetos e orçamentos, compra de materiais, contratação de serviços e execução das obras.
A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, destacou a necessidade de continuidade das ações de recuperação após os impactos das chuvas.
“Muitos perderam lares, e também os espaços de convivência social. O Ministério Público está fazendo em Juiz de Fora como fez em Brumadinho, garantindo que os recursos cheguem na ponta, para quem realmente precisa”, afirmou.
O valor de R$ 9,6 milhões será repassado em parcela única para uma conta específica vinculada ao Fundo Municipal Especial para Calamidades Públicas (Fumecap). A aplicação dos recursos será acompanhada mensalmente por meio de relatórios técnicos e financeiros, além de ficar sujeita à fiscalização e à prestação de contas ao MPMG.
Credenciamento de arquitetos
O CAU/MG é responsável pela elaboração e condução do edital que selecionará arquitetos e urbanistas para desenvolver os projetos de melhoria das residências. Os serviços terão supervisão técnica da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva (Emcasa).
O conselho também participou, em abril, do Edital de Assistência Técnica de Interesse Público (ATIP), política voltada ao apoio estruturado em situações de emergência e desastres climáticos.
De acordo com a presidente do CAU/MG, Cecília Fraga, o novo projeto amplia a participação de arquitetos e urbanistas nas ações de recuperação.
“Com a ATIP solidificamos o papel dos arquitetos e urbanistas nas ações de proteção e defesa civil. Após um grande esforço voluntário, eles estão sendo remunerados por serviços técnicos. Com o Reconstruindo Lares, muitos deles poderão dar sequência neste trabalho que ajuda a resgatar a dignidade das famílias”, afirma.
Além da elaboração dos projetos arquitetônicos, os profissionais habilitados deverão emitir laudos de conclusão das obras para atestar que as intervenções foram executadas de acordo com os projetos.
A classificação será atualizada a cada nova habilitação e levará em consideração a pontuação obtida por qualificação profissional.
“Arquitetos que atuaram no Projeto ATIP em Juiz de Fora ou Ubá/MG têm direito a cinco pontos. Quem comprovar atuação no planejamento urbano, mobilização social, ATHIS e/ou diagnóstico territorial no município de Juiz de Fora também soma cinco pontos”, explica Maria Elisa Vasconcelos, técnica responsável pelo edital do CAU/MG.
Mais informações sobre o Reconstruindo Lares, o credenciamento e os critérios de pontuação estão disponíveis no portal de chamadas públicas do CAU/MG.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe