O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nessa quinta-feira (5), que pretende criar o Ministério da Segurança Pública por meio de uma medida provisória (MP). O anúncio foi feito durante uma transmissão ao vivo com o deputado federal André Janones (Rede-MG), dois dias após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Senado.
Segundo Lula, a primeira discussão sobre a criação da pasta está prevista para sexta-feira (6). “Agora, amanhã já vamos fazer a primeira discussão porque eu vou mandar a Medida Provisória criando o Ministério da Segurança Pública, discutindo dinheiro para a gente investir”, afirmou.
A proposta prevê que o novo ministério coordene as políticas nacionais de segurança pública, em articulação com estados e municípios, com foco no combate às organizações criminosas. Entre as prioridades estão o enfrentamento ao tráfico de armas, o combate ao financiamento de facções e milícias e o fortalecimento da segurança nos presídios.
A criação da pasta é defendida por Lula desde fevereiro e ganhou espaço durante a campanha eleitoral. A medida também busca ampliar as ações do programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado em maio deste ano.
As medidas provisórias têm força de lei e produzem efeitos imediatos após sua edição. Para se tornarem permanentes, porém, precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O prazo inicial de vigência é de 60 dias, prorrogável por mais 60 caso a votação não seja concluída.
* Texto reescrito com o auxílio do ChatGPT, contendo informações divulgadas pela Agência Brasil e revisado por nossa equipe.