Quatro pessoas foram condenadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por envolvimento na fabricação, armazenamento e venda de bebidas alcoólicas adulteradas com etanol combustível em Montes Claros, no Norte de Minas. As decisões foram tomadas por unanimidade pela 5ª Câmara Criminal do tribunal após recursos apresentados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Os casos estão relacionados à descoberta, em agosto de 2020, de uma fábrica clandestina onde foram apreendidos cerca de 166 mil litros de bebida adulterada. Dez dias depois, outros 10,6 mil litros de cachaça produzida no mesmo local foram encontrados em um supermercado pertencente ao filho do homem apontado como líder da atividade.
Os acusados haviam sido absolvidos em primeira instância nos dois processos. O MPMG recorreu das decisões, e o TJMG reformou as sentenças para condenar os quatro envolvidos.
Penas chegam a mais de dez anos
Apontado como líder do esquema e proprietário da fábrica clandestina, um dos réus foi condenado nos dois processos. No primeiro, respondeu pela participação na fabricação e no armazenamento das bebidas adulteradas. No segundo, foi condenado pelo fornecimento do produto encontrado posteriormente no supermercado.
Somadas, as penas aplicadas a ele chegam a dez anos, um mês e dez dias de reclusão.
O irmão do proprietário, apontado como gerente da fábrica, e um funcionário foram condenados, cada um, a quatro anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 11 dias-multa.
No segundo processo, o filho do proprietário da fábrica, dono do supermercado onde as bebidas eram mantidas em depósito e expostas à venda, recebeu pena de quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 11 dias-multa.
Fábrica clandestina tinha 166 mil litros de bebida
A primeira apreensão aconteceu na madrugada de 7 de agosto de 2020, em um galpão no Bairro Vila Exposição, em Montes Claros. Segundo as investigações, moradores acionaram a Polícia Militar depois de estranharem a movimentação de pessoas e caminhões-tanque durante a noite e a madrugada.
No imóvel, os militares encontraram uma estrutura utilizada para a fabricação clandestina de bebidas alcoólicas e aproximadamente 166 mil litros de produto adulterado.
Também foi localizado um caminhão-tanque com cerca de 30 mil litros de etanol combustível que, conforme as investigações, seria utilizado na adulteração das bebidas.
O material encontrado no galpão foi apreendido pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), e amostras foram encaminhadas para análise. Os laudos indicaram o uso de etanol combustível e de outras substâncias incompatíveis com os padrões estabelecidos para a fabricação de cachaça.
Dez dias após a primeira operação, outros 10,6 mil litros de bebida produzida na mesma fábrica foram encontrados em um supermercado pertencente ao filho do proprietário do galpão.
Etanol combustível pode oferecer riscos à saúde
De acordo com as análises realizadas, as bebidas continham etanol combustível e outras substâncias fora dos padrões permitidos.
O etanol utilizado como combustível é impróprio para o consumo humano e pode conter impurezas, como acetaldeído e benzeno. O benzeno é uma substância cancerígena.
Os exames também identificaram a presença de tartrazina, corante que pode provocar reações alérgicas em pessoas sensíveis.
Investigações continuam no Norte de Minas
Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Montes Claros, as condenações são consideradas importantes para o combate à adulteração de bebidas e às práticas que colocam consumidores em risco.
Ainda cabe recurso das decisões aos tribunais superiores.
As investigações sobre casos semelhantes continuam no Norte de Minas para identificar e localizar outros suspeitos. Informações podem ser repassadas anonimamente à Ouvidoria do Ministério Público pelo telefone 127.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe