A acessibilidade ainda não alcança a maior parte das seções eleitorais de Juiz de Fora: Dos 1.343 espaços de votação distribuídos por 194 locais no município, 317 são classificados como acessíveis, o equivalente a 23,6% do total. Os números constam no Mapeamento das Seções Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Para ampliar as condições de participação nas eleições deste ano, a Justiça Eleitoral também passa a oferecer transporte especial gratuito para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que tenham dificuldade para chegar ao local de votação. A medida faz parte do programa “Seu Voto Importa“, instituído neste ano. Em Juiz de Fora, os pedidos poderão ser feitos entre 1º e 14 de setembro, presencialmente na sede da Justiça Eleitoral, na Rua Santo Antônio, 711, no Centro, ou pelo site do TRE, conforme informado à Tribuna de Minas o analista judiciário e chefe do Cartório da 153ª Zona Eleitoral de Juiz de Fora, Eduardo Braga.
Juiz de Fora tem 4.631 eleitores com deficiência, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, 3.464 estão sujeitos ao voto obrigatório e 1.167 têm voto facultativo. Entre os tipos de deficiência registrados, a deficiência de locomoção aparece em 1.673 registros, ou 31,72%, atrás apenas da categoria “outros”, com 1.945 (36,88%). Também são contabilizados 773 registros de deficiência visual (14,66%), 518 de deficiência auditiva (9,82%) e 365 de dificuldade para o exercício do voto (6,92%).
“Se eu fosse sozinho, não conseguiria”
As dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência para exercer o direito ao voto não se resumem ao transporte até a seção. Yago Daibert, jovem que utiliza cadeira de rodas em razão de uma doença neurológica degenerativa, encontrou obstáculos justamente dentro do local onde votou nas eleições municipais de 2024.
Yago vota no mesmo local que sua mãe, o que facilita o deslocamento da família. Antes da votação, a mãe procurou informações sobre a acessibilidade e, no dia do pleito, a família pôde entrar de carro no local.
Apesar disso, o jovem conta que encontrou um trecho com degrau e precisou da ajuda de outra pessoa para passar.
“Se eu fosse sozinho, eu não conseguiria”, relata.
Para Yago, situações que podem parecer pequenas para quem não possui dificuldade de locomoção têm impacto direto na autonomia de uma pessoa com deficiência. Ele afirma enfrentar barreiras semelhantes no cotidiano, como estabelecimentos sem banheiros adaptados ou espaços adequados para circulação da cadeira de rodas, o que reflete nos locais de votação.
O jovem também aponta à Tribuna que não conhecia o programa “Seu Voto Importa” nem sabia da possibilidade de solicitar transporte gratuito para votar neste ano.
Transporte especial terá atendimento limitado
Em Juiz de Fora, o programa “Seu Voto Importa” funcionará com dois veículos adaptados disponibilizados pela Astransp, segundo Eduardo. Após o encerramento das inscrições, a Justiça Eleitoral analisará os pedidos e deverá selecionar entre oito e dez eleitores para utilizar o serviço, considerando a limitação de veículos e horários.
Os critérios de seleção ainda não estão completamente definidos. De acordo com o analista, deverão ser considerados casos de dificuldade grave de locomoção, utilização de cadeira de rodas ou estado de saúde frágil, desde que essas situações estejam associadas à falta de meio próprio para chegar ao local de votação.
A análise também deverá considerar outras formas de deslocamento disponíveis ao eleitor, inclusive o transporte coletivo gratuito, que conta com frota adaptada. Segundo Eduardo, a intenção é selecionar quem efetivamente dependa do transporte porta a porta para conseguir chegar à seção eleitoral e retornar para casa.
Só 23,6% das seções são classificadas como acessíveis
Os dados do Mapeamento das Seções Eleitorais do TRE-MG mostram que Juiz de Fora possui 1.343 seções de votação distribuídas por 194 locais. Desse total, 317 são classificadas como acessíveis, o equivalente a 23,6%.
Segundo Eduardo, na prática, são consideradas acessíveis as seções cujo trajeto até a sala de votação não possui degraus e cuja porta tem largura mínima suficiente para a passagem de cadeira de rodas.
Isso não significa, entretanto, que todos os eleitores que declararam alguma deficiência estejam necessariamente cadastrados em seções acessíveis. De acordo com o analista, existem locais de votação que não possuem essa estrutura e o eleitor pode optar por permanecer vinculado a eles.
Além das condições físicas dos locais, a Justiça Eleitoral prevê recursos voltados a diferentes tipos de deficiência. Conforme apontado por Eduardo, as urnas terão fones de ouvido e teclado em braile para pessoas com deficiência visual, além de recurso de Libras para pessoas surdas.
A Justiça Eleitoral também convocará coordenadores de acessibilidade para auxiliar as pessoas com deficiência nos locais de votação. Rampas e demais estruturas físicas já existentes complementam os recursos previstos para o pleito.
* Estagiário sob supervisão do editor Arthur Raposo Gomes.