Vereador de Muriaé é condenado a quase 4 anos de reclusão por falsidade ideológica

A Justiça condenou Antônio Afonso Soares Tomaz, o “Afonso da Saúde“, vereador pelo PRD em Muriaé, pelo crime de falsidade ideológica. Segundo apurado pelo Ministério Público de Minas Gerais, que pediu a condenação, o agente público registrou informações falsas em documentos da Prefeitura para receber diárias de viagem como motorista do município, ao mesmo tempo em que participava de sessões da Câmara Municipal na condição de vereador e presidente da Casa Legislativa da cidade localizada a cerca de 160 quilômetros de Juiz de Fora.

O vereador foi condenado por quatro crimes de falsidade ideológica. A pena foi fixada em 3 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial aberto, além de multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, conforme previsto na legislação.

A Tribuna de Minas pediu um posicionamento a respeito da condenação tanto ao vereador, quanto à Câmara Municipal. Até o momento, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

Entenda o caso

O caso foi apurado pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Muriaé. Segundo a ação penal, entre março e agosto de 2021, o réu inseriu declarações falsas em documentos de controle para justificar o recebimento de diárias. As investigações demonstraram que, em quatro ocasiões, ele informou estar realizando viagens a serviço da Prefeitura nos mesmos horários em que participava de sessões do Legislativo municipal.

De acordo com o MPMG, a apuração reuniu documentos encaminhados pela Prefeitura e pela Câmara de Muriaé, além de depoimentos de testemunhas.

Entre as provas analisadas estão folhas de ponto, relatórios de viagem e atas das sessões legislativas, que indicaram coincidência entre os horários das supostas viagens e a presença do então presidente da Câmara nas reuniões parlamentares.