A Prefeitura de Ubá colocou 28 imóveis pertencentes ao Município em leilão, com lances iniciais que variam de R$ 17.340 a R$ 1.449.728,09. As propostas podem ser feitas pela internet desde esta terça-feira (18), e a abertura da sessão pública está marcada para 23 de setembro, às 10h.
O Leilão nº 01/2026 será realizado exclusivamente de forma on-line e adotará o critério de maior lance. Entre os imóveis oferecidos estão terrenos com áreas de 237 m² e 245 m², além de propriedades com mais de 12 mil m².
Grande parte dos bens teve origem em áreas institucionais e destinadas a equipamentos comunitários repassadas ao Município durante processos de parcelamento do solo urbano, como loteamentos. Segundo a Prefeitura, uma avaliação técnica concluiu que parte dos terrenos apresenta características que dificultam ou inviabilizam sua utilização para equipamentos públicos.
O secretário municipal de Administração, Guilherme Lopes de Carvalho, afirma que a alienação não representa a retirada de terrenos que poderiam ser usados para a prestação de serviços públicos.
“Esses imóveis chegaram ao patrimônio do município principalmente como áreas institucionais e de equipamentos comunitários, que são destinadas ao poder público nos processos de parcelamento do solo. Depois de uma avaliação técnica, verificamos que alguns deles não têm condições adequadas para receber equipamentos públicos.”
Entre os critérios considerados na avaliação estão o tamanho, o formato e a declividade dos terrenos. Em alguns casos, a área disponível é inferior à exigida por programas estaduais e federais para a construção de escolas, creches e unidades de saúde.
Outros imóveis apresentam formato irregular ou inclinação acentuada, o que poderia exigir serviços de terraplanagem, drenagem e contenção e elevar os custos para uma eventual utilização pelo poder público.
De acordo com o secretário, imóveis que permanecem sem uso também geram despesas ao Município com serviços como limpeza, roçada e cercamento.
“Manter um imóvel que não pode ser aproveitado para uma finalidade pública representa um custo para o município. A alienação permite racionalizar o patrimônio, reduzir essas despesas e dar uma destinação mais eficiente a esses bens.”
A expectativa da Administração Municipal é utilizar os valores arrecadados com o leilão em investimentos. A receita será depositada em uma conta específica e deverá ser aplicada conforme deliberação da Prefeitura e de acordo com o interesse público.
A legislação impede que o dinheiro obtido com a alienação dos imóveis seja utilizado para o pagamento de despesas correntes.
“Os recursos obtidos com a venda serão importantes para a realização de projetos de infraestrutura e para melhorias no município. É uma forma de transformar um patrimônio que hoje está ocioso ou gera despesas em investimentos que podem trazer benefícios para a população.”
Leilão terá novas sessões se imóveis não forem vendidos
Os interessados já podem encaminhar os lances pela internet. A sessão pública será aberta em 23 de setembro, às 10h, no horário de Brasília, e cada lote terá encerramento individual, conforme as regras da plataforma utilizada no leilão.
Caso algum dos 28 imóveis não seja arrematado na primeira oportunidade, outras duas sessões estão previstas para 14 de outubro e 4 de novembro, ambas às 10h e também realizadas pela internet.
A participação ocorre por meio do portal do leiloeiro, lucasleiloeiro.com.br, ou pela plataforma mgl.com.br. Para apresentar propostas, o interessado precisa realizar cadastro prévio, criar uma senha de acesso e enviar os documentos exigidos para habilitação.
Somente pessoas devidamente cadastradas e habilitadas poderão participar. São admitidas pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas regularmente constituídas, desde que atendam às exigências previstas no edital. Servidores e agentes públicos municipais estão impedidos de participar.
Visitação ocorre em setembro
Os interessados poderão visitar os imóveis entre os dias 14 e 18 de setembro, seguindo o cronograma definido no Anexo II do edital.
As vistorias começam às 13h30 e terão duração máxima de dez minutos em cada imóvel. A saída será do Centro Administrativo Prefeito Narciso Paulo Michelli, localizado na Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, nº 250, no Centro de Ubá.
A orientação é que os participantes consultem previamente o cronograma e verifiquem tanto as condições físicas dos imóveis quanto a documentação antes de fazer os lances.
Valores chegam a R$ 1,4 milhão
Os valores iniciais dos 28 lotes estão detalhados no Anexo I do edital e vão de R$ 17.340 a R$ 1.449.728,09.
Para que a arrematação seja válida, o interessado deverá oferecer valor superior ao lance inicial previsto para cada imóvel. Será considerado vencedor o participante que apresentar o maior lance, com resultado sujeito à homologação pelo Município.
Pagamento pode ser parcelado
Depois da homologação do resultado, prevista para ocorrer em até 24 horas após o encerramento da sessão, o arrematante terá até dois dias úteis para realizar o pagamento.
O valor poderá ser pago à vista, por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) ou transferência bancária para a conta indicada pelo Município.
Também será permitido o parcelamento em seis prestações mensais, iguais e sucessivas. A primeira parcela será paga como entrada e as cinco seguintes corresponderão ao saldo restante.
Edital reúne regras do leilão
As condições completas estão previstas no Edital de Leilão nº 01/2026, referente ao Processo nº 0161/2026.
O documento apresenta a relação e as características dos 28 imóveis, os valores iniciais, o cronograma de visitação, a documentação exigida para pessoas físicas e jurídicas, as condições de participação e pagamento e as responsabilidades dos compradores.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe