A falta de calçada em um trecho da Rua Abílio Gomes, no Bairro Francisco Bernardino, Zona Norte de Juiz de Fora, chamou atenção nesta semana após um vídeo publicado nas redes sociais denunciar as condições do local.
As imagens mostram um trecho da via sem qualquer estrutura destinada à circulação de pedestres. Além da ausência de calçamento, o ponto também não possui meio-fio para delimitar o fim da rua e o início do passeio.
Na manhã desta quinta-feira (17), a Tribuna esteve no endereço e constatou as condições do trecho. Sem pavimentação e com terreno irregular, a área destinada aos pedestres acumula pedras, água da chuva e barro. Diante da falta de espaço adequado, moradores precisam caminhar pela margem da via, dividindo espaço com os veículos.
O Código de Posturas de Juiz de Fora determina que a obrigação de construir e conservar os passeios é de responsabilidade do proprietário do terreno, havendo imóvel construído ou não.
No entanto, a legislação também define que essa obrigação se aplica aos imóveis “servidos por vias públicas pavimentadas e dotadas de guias ou sarjetas”. Isso quer dizer que a construção da calçada pelo proprietário depende da existência de um meio-fio, cuja instalação é de responsabilidade da Prefeitura. É o meio-fio que delimita o passeio e serve como referência para definir a altura e a largura que a calçada deve ter.
A Tribuna questionou a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) sobre a situação, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Flagrantes denunciando problemas urbanos podem ser enviados para o WhatsApp da Tribuna, cujo número é (32) 98405-5888, ou para o e-mail internet@tribunademinas.com.br.
*Estagiária sob supervisão da editora Carolina Leonel