O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou, no último sábado (29), o sargento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Eduardo Abner Pereira de Oliveira, de 37 anos, pelo feminicídio da capitã da corporação Michele Leão Azevedo, em Belo Horizonte. O crime ocorreu em julho deste ano. O militar também foi denunciado por fraude processual, três crimes de lesão corporal e tráfico de drogas.
Segundo o MPMG, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e teria sido cometido por motivo fútil, por meio cruel, com asfixia e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Igor Bandeira e Silva, também considera como circunstância o fato de a vítima ser mãe.
De acordo com a denúncia, a capitã já havia sido agredida pelo sargento em pelo menos três ocasiões anteriores, todas no mesmo mês em que morreu. Nessas situações, o militar teria utilizado objetos contundentes. As lesões foram registradas em exame de corpo de delito, e a vítima chegou a procurar atendimento médico após as agressões.
Na noite de 19 de julho, o casal promovia uma confraternização no apartamento onde morava. Conforme o Ministério Público, enquanto a capitã conversava com outros convidados, o sargento passou a questioná-la de maneira agressiva e intimidadora sobre mensagens que estavam no celular dela. Pessoas presentes precisaram intervir para conter a discussão.
Após o fim da confraternização, já durante a madrugada do dia seguinte, o militar teria utilizado um bastão de madeira para agredir a capitã no quarto do casal, atingindo diferentes partes do corpo. Segundo a denúncia, ele também teria usado asfixia durante as agressões.
O laudo de necropsia apontou que a vítima sofreu múltiplas lesões traumáticas, além de diversas fraturas pelo corpo.
Ainda conforme a acusação, após as agressões, o sargento teria alterado a cena do crime. Ele retirou os lençóis da cama e os colocou para lavar, removeu do apartamento pedaços de madeira utilizados nas agressões e apagou mensagens armazenadas no celular da vítima.
Posteriormente, o militar carregou a capitã nos ombros, colocou-a em um veículo e a levou ao Hospital Odilon Behrens, em Belo Horizonte.
A capitã deu entrada na emergência com múltiplas lesões traumáticas e grave traumatismo craniano. Após a avaliação médica, porém, foi constatado que ela já havia morrido horas antes de chegar à unidade de saúde. A médica que estava de plantão acionou a Polícia Militar para que o caso fosse apurado.
O sargento foi preso em flagrante ainda no hospital. Segundo o Ministério Público, enquanto era acompanhado por policiais militares, ele pediu autorização para ir ao banheiro e descartou em uma lixeira uma caixa metálica contendo 18 comprimidos de ecstasy. O material foi localizado e apreendido pelos militares.
Na denúncia, o MPMG pediu que o acusado seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri. O órgão também requereu a condenação ao pagamento de, no mínimo, R$ 50 mil como reparação pelos danos provocados pelo crime.
A Promotoria de Justiça solicitou ainda a manutenção do sigilo sobre partes consideradas sensíveis do processo, com o objetivo de evitar a exposição indevida da vítima.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe