A aprovação, pelo Senado dos Estados Unidos, de uma resolução que restringe novos ataques ao Irã sem autorização do Congresso levou o presidente Donald Trump a criticar publicamente a medida nesta quarta-feira (24). Em publicação nas redes sociais, o republicano afirmou que a decisão dificulta sua atuação, mas disse que alcançará seus objetivos independentemente da votação. “Esses senadores tornaram meu trabalho mais complicado, mas eu vou alcançar o objetivo de qualquer jeito, porque eu sempre consigo”, escreveu.
A resolução foi aprovada por 50 votos a 48 e contou com o apoio de quatro senadores republicanos — Rand Paul, Susan Collins, Lisa Murkowski e Bill Cassidy — que votaram contra a posição da Casa Branca. A medida já havia passado pela Câmara dos Representantes no início do mês, em um movimento avaliado, por aliados de Trump, como um raro revés no Congresso, apesar da maioria republicana nas duas Casas.
Segundo o presidente, a votação transmite ao Irã uma mensagem equivocada sobre o posicionamento dos Estados Unidos. Trump classificou a resolução como “sem propósito” e afirmou que ela fortalece o adversário em meio às negociações entre os dois países. “Acabaram fortalecendo o inimigo e dificultando nossa posição“, declarou, acrescentando que representantes iranianos questionaram autoridades americanas sobre a decisão do Congresso.
O texto aprovado impede que o presidente autorize novas ações militares contra o Irã sem aval legislativo. Embora não tenha força de lei nem dependa de sanção presidencial, a resolução representa a primeira vez, desde a promulgação da Lei dos Poderes de Guerra de 1973, que o Congresso aprova uma medida para obrigar um presidente a encerrar um conflito em andamento.
Para acelerar a tramitação, os democratas recorreram a um mecanismo regimental que permitiu a análise da proposta em menos de um mês. Desde o início da guerra, parlamentares da oposição buscavam limitar os poderes de guerra do presidente, argumentando que a Constituição atribui ao Congresso a competência para autorizar conflitos armados.
A legislação, porém, permite que o presidente determine operações militares em resposta a ameaças iminentes. Trump utilizou essa prerrogativa para ordenar ataques contra o Irã e manteve as ações mesmo após o prazo de 60 dias previsto na lei para obtenção de autorização legislativa. A Casa Branca sustenta que esse período deixou de valer após o primeiro cessar-fogo firmado entre os dois países, em abril.