A revisão dos benefícios dados a investimentos isentos de Imposto de Renda, como LCI, LCA e debêntures incentivadas, voltou ao centro do debate após a reeleição do presidente Lula, e rumores sobre a cobrança de IOF sobre esses investimentos. O governo nega que a medida esteja pronta, mas a Sparta, uma das principais gestoras do segmento de incentivadas, sugere uma saída caso o governo decida avançar: em vez de criar um imposto para todos, propõe concentrar a cobrança sobre esses rendimentos nos investidores de renda mais alta.
“Caso o governo decida avançar nessa direção, entendemos que uma alternativa com mais mérito seria a inclusão dos rendimentos atualmente isentos no escopo do IRPF mínimo, apurado na declaração anual”, afirma a gestora em sua carta mensal divulgada nesta segunda-feira (9).
O novo imposto de renda mínimo, voltado para o investidor de alta renda, está em vigor desde 2026, e atinge quem tem rendimentos acima de R$ 600 mil por ano. Ele requer uma alíquota efetiva mínima, que chega a 10%, e tem o primeiro acerto de contas na declaração anual em 2027. Hoje, os rendimentos de LCI, LCA, CRI, CRA, debêntures incentivadas e fundos imobiliários ficam fora desse cálculo.
Para a gestora, a vantagem da proposta é que ela não atingiria o investidor comum. “Esse modelo não oneraria a maior parte dos investidores, concentrando seus efeitos naqueles com rendas mais elevadas e que pagam proporcionalmente menos imposto de renda”, diz a carta. A Sparta acrescenta que a alternativa tenderia a preservar a forma como a infraestrutura, o agronegócio e o setor imobiliário se financiam hoje, sem as distorções de um tributo cobrado sobre os próprios títulos.
A gestora avalia que a discussão não vai desaparecer. “Diante das perspectivas fiscais mais desafiadoras, o tema da tributação não deve sair da pauta”, escreve, ressalvando que isso não faz do IOF o único caminho possível.
O tema ganhou força no fim de outubro, quando o jornal O Globo informou que a equipe econômica tinha retomado os estudos para tributar LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas, desta vez por meio do IOF. Como esse imposto pode ser alterado por decreto, a mudança dispensaria a aprovação do Congresso.
Em 29 de outubro, o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, negou a informação. “A matéria traz informação de que a Fazenda discute tributar os isentos com IOF. Isso não é verdade”, disse. Leal afirmou que não há medida pronta, mas reconheceu que a discussão sobre esses títulos deve acontecer em algum momento. Em julho, em entrevista ao jornal Valor Econômico, ele já tinha dito que a rediscussão desses papéis é inevitável e que o momento caberia ao próximo governo. Apesar da negativa, o mercado dá como certa a revisão desses incentivos a partir do ano que vem, dentro da discussão do pacote fiscal.
A Sparta cita a especulação sobre o IOF como um dos fatores que ajudaram a reduzir os spreads das debêntures incentivadas, ou seja, o prêmio que esses papéis pagam acima dos títulos públicos, na segunda quinzena de outubro. Segundo a Sparta, se as regras novas valessem só para emissões futuras, a tendência seria de os investidores anteciparem as compras, como já aconteceu em discussões parecidas no passado.
Na carta, a gestora também retoma alertas que vem fazendo nos últimos meses. Depois de subirem cerca de 40 pontos-base em setembro, os spreads avançaram mais de 50 pontos-base na primeira metade de outubro e terminaram o mês perto do nível em que tinham começado. A casa, porém, não vê no movimento o início de uma recuperação, já que os fundos de infraestrutura tiveram saídas líquidas de cerca de R$ 8 bilhões no mês e os pedidos de resgate voltaram a acelerar depois do segundo turno das eleições. “Sem uma recuperação dos fluxos ou preços que atraiam novos compradores em volume, o equilíbrio continua frágil”, afirma a gestora.
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