O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta quinta-feira (15) a retirada de três vídeos do Instagram que associavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao crime organizado.
A decisão atende a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, que sustenta a candidatura do petista à reeleição.
As publicações foram feitas em 4 de outubro por Frank Willians de Paula e Marques, responsável pelo perfil @frankoficialreserva. Nos vídeos, ele atribui ao PCC (Primeiro Comando da Capital) e ao Comando Vermelho ações de compra de votos, intimidações de eleitores e preparação de ataques para favorecer Lula, sem apresentar comprovação das acusações.
Mendonça deu ao responsável pelo perfil três horas, contadas da intimação, para excluir os conteúdos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A Meta, responsável pelo Instagram, também deverá tornar as publicações indisponíveis em até três horas após receber a ordem, caso continuem acessíveis.
Na tarde desta terça, já não havia vídeo com declarações do tipo no perfil e data apontados por Mendonça.
O ministro proibiu ainda o compartilhamento ou a republicação dos vídeos, inclusive em versões que mantenham as mesmas acusações consideradas irregulares. A decisão é liminar e será submetida ao plenário do Tribunal.
Ao fundamentar a ordem, Mendonça afirmou que os conteúdos ultrapassam os limites da crítica política por apresentarem acusações graves como fatos, sem suporte mínimo. Também considerou que a circulação dos vídeos poderia influenciar o eleitorado na proximidade do segundo turno.
TSE já analisou outras associações a facções
Na terça-feira (13), o plenário do TSE decidiu, por unanimidade, que o PL (Partido Liberal) deveria remover um vídeo produzido com Inteligência Artificial que vinculava Lula ao crime organizado.
Também na terça, a ministra Estela Aranha mandou a campanha de Lula retirar um anúncio que associava Flávio Bolsonaro (PL) ao crime organizado ao abordar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública.