A OEA (Organização dos Estados Americanos) aprovou uma resolução nesta sexta-feira (2) que pede que a Nicarágua liberte presos políticos e restaure liberdades civis.

A resolução aprovada na reunião de chanceleres estabelece a criação de um grupo para acompanhar uma série de demandas dirigidas à Nicarágua.

Somente sete de 32 países enviaram ministros das Relações Exteriores para a reunião convocada extraordinariamente para discutir a situação do país centro-americano. Os demais delegaram a participação a seus vice-ministros ou embaixadores.

O Brasil apoiou o texto, mas ressaltou em uma nota de rodapé que não compactua com o tratamento do país da América Central como uma ameaça. A diplomacia brasileira temia que a resolução pudesse abrir um caminho para ações coercitivas dos Estados Unidos, como ocorreu na Venezuela.

“O Brasil se distancia de qualquer tentativa, inclusive indireta, de caracterizar a situação na Nicarágua como uma possível ameaça à paz e à segurança regionais, cuja definição seria de competência do Conselho de Segurança das Nações Unidas, nos termos dos capítulos pertinentes da Carta da ONU”, pontua o documento.

O país também ressaltou que repercussões da situação da Nicarágua em países vizinhos, como atividades ilícitas que afetem essas nações, devem ser “tratadas mediante o uso dos mecanismos disponíveis na OEA”.

No discurso na reunião, o embaixador brasileiro na organização, Benoni Belli, afirmou que a tentativa de caracterização do país como uma ameaça à paz e à segurança é um “despropósito”.

Ele também destacou que o Brasil espera uma saída pacífica e conduzida pelos próprios nicaraguenses para a crise.

“O objetivo é garantir a democracia e os direitos humanos ou encontrar pretextos para dominar países pela força, de modo a reproduzir vetustas práticas coloniais?”, questionou.

Uma fonte familiarizada com as negociações da resolução disse à CNN Brasil que, apesar da nota de rodapé em que se dissocia da classificação, o Brasil se juntou ao consenso pela aprovação do texto para pedir ao regime de Ortega ações para a restauração dos direitos humanos e da democracia na Nicarágua.

O Uruguai foi outra nação que apoiou a resolução, mas ressaltou que a Nicarágua não é uma ameaça à segurança do hemisfério.

A diplomacia uruguaia justificou que o país centro-americano enfrenta uma profunda deterioração de sua institucionalidade democrática, incluindo violações dos direitos humanos, mas reforçou, assim como o lado brasileiro, que uma decisão sobre ameaça caberia ao Conselho de Segurança.

O país centro-americano voltou ao foco das preocupações na OEA após Daniel Ortega ter afirmado que não seriam realizadas eleições e ter promovido uma reforma constitucional que amplia o mandato presidencial e facilita a exclusão de opositores das eleições.

Quem é Daniel Ortega e como é classificado o governo da Nicarágua?