O sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Eduardo Abner Pereira de Oliveira, de 37 anos, preso suspeito de matar a mulher em Belo Horizonte, já foi expulso e reintegrado à corporação após uma decisão judicial. Além disso, duas ex-namoradas o denunciaram por agressões.
A capitã da PM Michele Leão Azevedo, de 41 anos, morreu nessa segunda-feira (20). Ela chegou sem sinais vitais ao Hospital Odilon Behrens, na Região Noroeste de BH e estava com múltiplas lesões pelo corpo.
Eduardo Abner ingressou na Polícia Militar ao ser aprovado em um concurso público no ano de 2007. Dois anos depois, em 2009, a corporação instaurou um Processo Administrativo de Exoneração (PAE) contra ele e determinou a exoneração.
A justificativa foi que o sargento havia sido apreendido por porte ilegal de armas de fogo quando era adolescente e omitiu a informação ao preencher o Formulário de Ingresso na Corporação (FIC). A ação configurou falta de idoneidade moral, segundo alegação do Estado de Minas Gerais.
No entanto, a 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte declarou nulo o ato de exoneração e determinou a reintegração do sargento ao quadro da Polícia Militar.
O Estado de Minas Gerais recorreu da decisão, mas os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMG) negaram provimento aos recursos e confirmaram o entendimento da primeira instância.
Além disso, o TJMG determinou que o Estado pagasse os salários devidos ao sargento durante o período em que ele ficou afastado das funções.
Denúncias de agressões contra ex-namoradas
De acordo com a apuração da Itatiaia, o sargento Eduardo Abner Pereira de Oliveira foi denunciado por duas ex-namoradas suspeito de agredi-las. Um dos registros foi em 2014 e o outro em 2016.
No primeiro caso, a mulher denunciou o sargento por ameaças e agressões após o fim de um relacionamento de oito meses.
A segunda denunciante relatou que sofreu um soco no rosto depois de flagrar uma traição cometida pelo policial militar. Depois disso, ela encerrou o relacionamento, mas o homem não aceitou a separação.
A ex-companheira recebeu uma medida protetiva contra ele. No entanto, Eduardo Abner desrespeitou a decisão judicial e ameaçou familiares da mulher.
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Nota da defesa do sargento
Em nota enviada à Itatiaia, o advogado Gustavo Nepomuceno Lopes, responsável pela defesa do sargento, afirmou que acompanha a investigação e pediu cautela na análise do caso.
“A defesa do policial militar informa que tomou conhecimento dos fatos noticiados e já está acompanhando integralmente a apuração. Neste momento, é imprescindível que se aguarde a conclusão das investigações e dos laudos periciais, evitando-se qualquer julgamento precipitado.
O caso ainda está em fase inicial de apuração, e todas as circunstâncias serão devidamente esclarecidas pelas autoridades competentes.
A defesa confia no devido processo legal, na imparcialidade das investigações e reafirma que se manifestará oportunamente nos autos, preservando o direito de defesa e o sigilo necessário ao bom andamento do procedimento.”
*Com informações de Vinícius Brito, Renato Rios Neto e Rosiane Cunha, da Itatiaia