O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a prisão preventiva do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, acusado pelo feminicídio da esposa, a soldado Gisele Alves Santana, em fevereiro deste ano, em São Paulo. A decisão foi publicada no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional) na quinta-feira (27).

O oficial é acusado de homicídio qualificado e fraude processual. O crime ocorreu em 18 de fevereiro, em um apartamento no bairro do Brás, na zona leste da capital paulista. A investigação aponta que ele teria atirado contra a companheira durante uma discussão e, depois, alterado a cena do crime para simular um suicídio.

Entenda decisão

De acordo com a decisão, obtida pela CNN Brasil, a defesa havia pedido ao STJ a revogação da prisão preventiva com base na ausência de fundamentação concreta para a custódia, colaboração do acusado com as investigações e o fato de ele ter passado para a inatividade da Polícia Militar.

Além disso, a defesa também sustentou que a maior parte da prova testemunhal já havia sido produzida. Ao analisar o pedido, no entanto, o STJ não identificou ilegalidade que justificasse a concessão da liminar.

Para o relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a prisão está amparada no risco de interferência na produção de provas. A decisão destaca que Geraldo ocupava uma posição elevada na hierarquia da PM e que entre as testemunhas do processo estão outros policiais, o que poderia permitir influência sobre os depoimentos.

O tribunal também considerou as alegadas tentativas de eliminar vestígios e alterar a cena dos fatos como elementos que reforçam a necessidade da prisão.

À CNN Brasil, a defesa do tenente-coronel, conduzida pelo advogado Eugênio Malavassi, informou que “aguarda serenamente o julgamento colegiado“.

Interrogatório adiado

A Justiça de São Paulo remarcou para 8 de setembro, às 10h, o interrogatório do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto. O ato estava previsto para esta sexta-feira (28), mas foi adiado por decisão da 5ª Vara do Júri do Foro Central Criminal.

A decisão foi assinada na quinta-feira (27) pela juíza Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro. Segundo o despacho, a alteração ocorreu após a perita responsável pelo caso solicitar mais prazo para complementar um laudo.

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No documento, a magistrada determinou que o Instituto de Criminalística tenha prazo suplementar e improrrogável de cinco dias para apresentar a prova complementar. Como Geraldo está preso preventivamente, a Justiça também determinou sua requisição para a nova data.

O interrogatório de Geraldo é a última etapa prevista para o encerramento da instrução processual. As testemunhas de acusação e defesa já foram ouvidas ao longo de quatro dias de audiências, quando foram colhidos depoimentos de policiais militares, peritos criminais, delegados, médicos do resgate, familiares da vítima e da filha de Gisele, de 7 anos.

Após o encerramento da instrução, o processo deverá avançar para a próxima etapa da ação penal, que definirá o prosseguimento do caso perante o Tribunal do Júri.

Réu por feminicídio

A soldado da Polícia Militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, foi encontrada morta em seu apartamento no Brás, na região central de São Paulo, no último dia 18 de fevereiro. Inicialmente tratada como suicídio, a ocorrência evoluiu para um inquérito de feminicídio qualificado e fraude processual.

D acordo com o MP, após o crime o oficial teria tentado simular um suicídio ao posicionar a arma na mão da vítima e alterar a cena para induzir a investigação a erro.

Laudos periciais apontam inconsistências na versão apresentada pela defesa. As investigações identificaram vestígios de sangue nas roupas do acusado e indícios de que ele teria tomado banho após o crime para eliminar provas.

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Para o Ministério Público, o homicídio foi praticado por motivo torpe, relacionado ao sentimento de posse e à recusa do acusado em aceitar o fim do relacionamento. A denúncia também afirma que Gisele foi surpreendida, sem possibilidade de defesa, circunstância que qualifica o crime.

O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, de 54 anos, marido de Gisele, está preso preventivamente no Presídio Militar Romão Gomes desde 18 de março. Ele foi denunciado pelo Ministério Público e se tornou réu por feminicídio e fraude processual.

*Sob supervisão de Beto Souza