O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reduziu de 98 para 90 anos a pena de Paulo Cupertino, condenado por triplo homicídio qualificado do ex-ator de Chiquititas Rafael Miguel e seus pais, em decisão publicada nesta segunda-feira (27).
A redução segue o limite legal de 30 anos por cada homicídio, sem absolvição, redução das qualificadoras ou modificação da responsabilização criminal, sendo a única alteração realizada.
A decisão do TJ – SP confirma a decisão do Tribunal do Júri e rejeita os argumentos apresentados pela defesa do réu, mantendo a prisão do réu e reconhecendo a validade do julgamento.
O recurso da defesa de Cupertino solicitava a anulação do processo por prováveis invalidações e alegando violação ao princípio do promotor natural, quebra da cadeia de custódia e cerceamento de defesa.
Além disso, a defesa também solicitou o afastamento de circunstâncias judiciais desfavoráveis, a limitação da pena de cada homicídio ao máximo previsto em lei e a revisão da forma de aplicação do concurso de crimes.
O crime
O crime aconteceu em 9 de junho de 2019 e chocou o país. Cupertino mantinha uma relação de posse com a filha, Isabela Tibecherani Matias, e não aceitava que a jovem se relacionasse com o ex-ator da novela infantil.
Na data, Isabela saiu para se encontrar com o namorado, Rafael Miguel, em uma praça perto de casa, no bairro do Socorro, Zona Sul de São Paulo. Quando Cupertino chegou em casa e não encontrou a filha, falou com a esposa e exigiu que ela voltasse. Seguindo a ordem do ex-marido, a mãe da adolescente, Vanessa Tibcherani de Camargo, tentou ligar para a filha, mas não conseguiu.
Na sequência, a mulher decidiu ligar para o celular de Rafael, porém quem atendeu foi a mãe dele, pois ele havia esquecido o celular em casa. Depois disso, os pais do ex-ator decidiram levar o telefone para o filho.
Quando encontraram o jovem casal, eles levaram Isabela para casa e quiseram aproveitar a oportunidade para conversar com Paulo Cupertino e pedir uma aprovação do namoro do casal. Segundo Isabela, o pai nunca aceitou o relacionamento dela com Rafael.
A jovem contou que, quando os pais de Rafael foram deixá-la em casa, Cupertino atendeu o portão. Ele teria sido ríspido com os pais do ex-ator e pediu que ela entrasse, fechando a porta em seguida.
Neste momento, segundo o relato de Isabela, Miriam, a mãe de Rafael, pediu para conversar. O que aconteceu na sequência foram diversos tiros disparados em relação a Rafael e os pais. A perícia contabilizou treze disparos. Todos morreram no local.
*Sob supervisão de AR