O proprietário de uma clínica de saúde e o engenheiro responsável pela manutenção do elevador do estabelecimento em que um casal de idosos morreu prensado em julho de 2023, em Montenegro, na região metropolitana de Porto Alegre, se tornaram réus após uma denúncia do MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul).

Os acusados, Ivan Petinga de Cerqueira Filho, dono da clínica, e Rogério de Barros Macedo, engenheiro responsável pelo elevador, responderão por dois crimes de homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Thiago Loureiro Pires de Abreu em 23 de julho de 2026. Ambos foram citados e têm prazo de dez dias para apresentar resposta à acusação.

Casal foi prensado por elevador

O acidente aconteceu em 19 de julho de 2023, quando o casal foi à clínica para uma consulta médica no andar superior do prédio.

Segundo a investigação, a filha das vítimas os deixou na entrada do elevador, sem perceber que a cabine estava parada no pavimento de cima. Como a porta do térreo abriu normalmente, os dois entraram no espaço destinado ao elevador. Em seguida, a porta se fechou.

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Naquele momento, um paciente no andar superior acionou o equipamento para descer. Como o elevador não possuía mecanismo de segurança capaz de impedir o funcionamento com pessoas no poço e não havia botão de emergência acessível, a cabine desceu e prensou as vítimas.

O idoso morreu no mesmo dia em decorrência de traumatismo torácico causado pelo esmagamento. Já a mulher foi socorrida em estado grave e internada no Hospital Unimed Vale do Caí, mas morreu cerca de um mês e meio depois em razão das lesões.

Perícia apontou falhas no equipamento

De acordo com o laudo pericial, o sistema de travamento da porta do elevador estava completamente inoperante no momento do acidente.

Os peritos identificaram a instalação de uma mola inadequada, com resistência 17 vezes inferior à prevista pelas normas técnicas, o que permitia a abertura da porta mesmo quando a cabine não estava no andar.

A investigação também concluiu que o engenheiro responsável não havia emitido a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) obrigatória pelos serviços de manutenção. O documento, segundo o Ministério Público, só foi providenciado de forma retroativa após a tragédia.

Para a Promotoria, o engenheiro agiu com negligência e imperícia ao permitir que o equipamento permanecesse em funcionamento sem atender às exigências técnicas.

Na denúncia, o Ministério Público também atribui responsabilidade ao proprietário da clínica por manter o elevador em operação mesmo diante de falhas conhecidas.

As investigações indicaram que funcionários e pacientes já haviam relatado problemas recorrentes no equipamento antes do acidente. Ainda assim, segundo o órgão, o espaço não foi interditado, apesar de ser utilizado diariamente por idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

O MP também decidiu não oferecer aos acusados um acordo de não persecução penal. Na avaliação do promotor responsável pelo caso, a gravidade das condutas e o fato de os denunciados terem ignorado falhas conhecidas em um equipamento instalado dentro de um estabelecimento de saúde tornam a medida inadequada para a reprovação e prevenção do crime.

A CNN Brasil não localizou as defesas dos citados. O espaço segue aberto.

*Sob supervisão de AR.