O Instituto-Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul criou um núcleo dedicado exclusivamente aos casos de feminicídio. A nova estrutura, chamada Núcleo de Perícias em Feminicídio (NUPEFEM), terá profissionais atuando em Porto Alegre e no interior e deverá mudar a forma como as evidências desses crimes são examinadas pela perícia oficial.
A criação ocorre em um ano marcado pelo registro de 60 feminicídios no Estado. De acordo com o IGP, a iniciativa é pioneira no país e busca levar em consideração, durante o trabalho pericial, características que diferenciam esse tipo de crime de outros homicídios.
Na prática, os peritos passarão a contar com diretrizes específicas para examinar os locais onde ocorreram feminicídios. A intenção é estabelecer uma metodologia comum para localizar, registrar, interpretar, recolher e preservar os vestígios encontrados nas cenas.
O trabalho não ficará restrito à procura de evidências que possam ligar um suspeito ao local. A perícia também deverá buscar informações que ajudem a entender como a violência aconteceu e o que havia antes do crime.
Isso inclui possíveis sinais de um histórico de agressões contra a vítima, como violência psicológica ou simbólica, além de outros elementos que possam ajudar a reconstruir a relação e as circunstâncias que antecederam o feminicídio. Até mesmo indícios de maus-tratos contra animais poderão ser considerados durante a análise, quando tiverem relação com o caso.
Para a coordenadora do NUPEFEM, Juliane Lorencena Chassot, esse conjunto de elementos exige que os locais de feminicídio sejam examinados sob uma perspectiva diferente.
“É um crime muito complexo, é um crime muito específico. Ele tem vestígios que a gente não encontra em outros locais, vestígios que são especificamente baseados no gênero, vestígios psicológicos, de violência simbólica, maus-tratos aos animais também tem, então tem que dar um outro olhar para esse tipo de crime”, afirmou.
Cinco áreas do IGP envolvidas
O novo núcleo não ficará concentrado em apenas um setor do Instituto-Geral de Perícias. A estrutura vai reunir profissionais de diferentes departamentos: Criminalística, Médico-Legal, Perícias Laboratoriais, Identificação e Perícias do Interior.
A ideia é cruzar informações produzidas por essas diferentes áreas e permitir uma avaliação mais abrangente de cada ocorrência. Para Juliane e para a coordenadora-adjunta do NUPEFEM, Luciana Farias Pereira, a integração também deverá permitir que os procedimentos sejam ajustados às características encontradas nas diferentes regiões do Estado.
Dados dos casos serão reunidos
Além do trabalho realizado diretamente nas cenas dos crimes, o núcleo ficará responsável por reunir e organizar informações produzidas pela perícia nos casos de feminicídio.
Os dados deverão ser utilizados para identificar padrões e mapear as ocorrências no Rio Grande do Sul. O projeto prevê ainda a criação de um banco de dados técnico-pericial específico para esse tipo de crime, seguindo as regras de proteção e sigilo das informações.
Com esse levantamento, o IGP pretende ampliar o conhecimento sobre as circunstâncias dos feminicídios e produzir informações que também possam ser utilizadas na formulação de estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.
Formação e parceria com instituições
Outra frente prevista é a capacitação de peritos e de profissionais de outras instituições que participam da investigação e do processo criminal.
O NUPEFEM também poderá estabelecer parcerias com órgãos públicos, universidades e centros de pesquisa para troca de conhecimento e desenvolvimento de estudos relacionados à perícia em casos de feminicídio.
A expectativa do IGP é que a especialização ajude a tornar mais consistente a produção de provas nesses crimes e ofereça às forças de segurança informações mais completas para a investigação.