O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, indicou que pode libertar de forma antecipada e condicional cerca de metade dos presos que estão no sistema prisional por suspeita de conexão com as gangues do país.
O mandatário tratou do tema na última terça-feira (13) e mencionou que os beneficiados não deixam de ser culpados, mas viviam sob o domínio de facções.
“Estamos avaliando os casos para oferecer uma libertação antecipada condicional a uma grande quantidade de presos”, disse o presidente, que participou de coletiva de imprensa na Casa Presidencial, em San Salvador. Bukele aproveitou para diferenciar os presos em grau de colaboração.
Pela ótica do presidente de El Salvador, não seria possível colocar em um mesmo patamar de periculosidade o preso por “enterrar um cadáver”, do que aquele que operava avisando às gangues locais sobre a chegada da polícia.
Bukele não deu detalhes sobre quando as libertações entrariam vigor, e tampouco apontou os critérios que vão definir os beneficiados.
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Modelo Bukele
O modelo salvadorenho é uma das inspirações da pauta da segurança pública proposta por Flávio Bolsonaro (PL) na candidatura presidencial deste ano. No último mês de agosto, o candidato do PL chegou a receber, em São Paulo, o ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador, Gustavo Villatoro, dizendo que a política de Bukele inspira seu plano para a área. Flávio já prometeu criar mais de 500 mil vagas em presídios brasileiros, caso eleito.
Em vigor desde março de 2022, o regime de exceção suspende garantias constitucionais e levou à prisão de mais de 91 mil pessoas, de acordo com o vice-presidente Félix Ulloa. Desde então, os homicídios no país caíram a níveis historicamente baixos.
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Uma das principais contestações ao modelo Bukele, porém, diz respeito aos métodos aplicados. Organizações como a Socorro Jurídico Humanitário já apontaram que, do total de detidos, 30 mil seriam inocentes. Além disso, as denúncias locais apontam que cerca de 500 custodiados foram mortos nas dependências dos presídios.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) já apontou, em relatório que crimes contra a humanidade podem estar sendo cometidos no país. Bukele, por sua vez, diz que a medida seria uma espécie de “quimioterapia contra o câncer das gangue”. O mandatário reconhece que gostaria de suspender o plano em algum momento, mas ainda não há uma política de transição prevista em El Salvador.
No plano político, Bukele vai se candidatar a um terceiro mandato consecutivo em 2027. A empreitada se tornou possível depois que o mandatário viabilizou uma reforma constitucional aprovada em julho do ano passado, em sessão única. As novas regras autorizam a ampliação do mandato de cinco para seis anos e eliminaram o segundo turno no país.
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