O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma série de ataques contra imagens e espaços religiosos registrados em sete estados.
A decisão ocorre em meio a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, que está sendo analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira.
No despacho, Dino afirma ter recebido relatos de diferentes partes do país que apontam para uma “aparente onda de ataques” contra imagens religiosas nos últimos meses. Um dos episódios citados no despacho foi encaminhado ao gabinete pelo ministro Gilmar Mendes, decano da Corte.
A decisão cita casos na Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará. Há registros envolvendo imagens católicas, terreiros e símbolos de religiões de matriz africana.
Dino afirmou que os relatos indicam um “quadro bastante grave” e apontou a possível ocorrência de crimes como vilipêndio a objeto de culto, preconceito religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
O ministro determinou o envio da decisão à PGR (Procuradoria-Geral da República) e à direção-geral da PF e requisitou a abertura de inquérito policial. Segundo Dino, a atuação federal se justifica pela repercussão interestadual dos casos, pela necessidade de repressão uniforme e pela possível ocorrência de crimes contra os direitos humanos.
A medida foi tomada na mesma reclamação em que Dino havia decidido, no domingo (27), sobre liberdade religiosa no caso relacionado ao culto a Nossa Senhora Aparecida.