O juiz federal Alvin Hellerstein marcou para esta quinta-feira (15), às 11h no horário de Nova York — meio-dia em Brasília — uma audiência para que Nicolás Maduro e sua mulher, Cilia Flores, respondam às novas acusações apresentadas pela Procuradoria dos Estados Unidos. A convocação foi determinada nesta quarta-feira.
A audiência será destinada à apresentação formal da acusação atualizada. Nessa etapa, os réus poderão se declarar culpados ou não culpados. Não se trata do julgamento nem de uma audiência para anunciar sentença.
A nova denúncia, tornada pública em 8 de outubro, acrescenta a acusação de conspiração para cometer tortura contra Maduro e Flores. Também inclui Flores na acusação de conspiração para narcoterrorismo, que anteriormente recaía sobre Maduro.
Segundo a Procuradoria, o casal participou de uma estrutura de repressão que utilizava detenções arbitrárias, violência e tortura para silenciar adversários políticos. Entre as vítimas descritas estão cidadãos americanos. Os relatos incluem choques elétricos, asfixia, violência sexual, privação de alimentos e ameaças contra familiares.
As autoridades americanas atribuem ao casal participação na organização e manutenção desse sistema, com apoio de integrantes das forças militares, policiais e de outros órgãos venezuelanos. Essas afirmações fazem parte da acusação e ainda precisam ser comprovadas em julgamento.
Maduro, de 63 anos, e Flores, de 69, foram capturados em Caracas em 3 de janeiro, durante uma operação militar americana ordenada pelo presidente Donald Trump, e levados a Nova York. Os dois permanecem presos no Brooklyn. O julgamento está previsto para começar em 1º de junho de 2027.
A acusação atualizada reúne cinco imputações: conspiração para narcoterrorismo, conspiração para cometer tortura, conspiração para importar cocaína e dois crimes relacionados ao uso ou à posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos associados às atividades de tráfico.
A conspiração para cometer tortura prevê pena máxima de 20 anos. A conspiração para narcoterrorismo tem pena mínima de 20 anos e máxima de prisão perpétua. Outras acusações também podem resultar em prisão perpétua, dependendo de eventual condenação. As penas efetivamente aplicadas serão determinadas pelo juiz.
A defesa de Maduro rejeita as novas imputações. Seu advogado, Barry J. Pollack, afirmou que o ex-presidente “nega as acusações da nova denúncia e aguarda seu dia no tribunal”, em tradução do inglês.
Em 8 de outubro, Hellerstein também negou um pedido para que Flores aguardasse o julgamento fora da prisão. A defesa alegou que ela precisava de um procedimento médico e propôs prisão domiciliar com segurança privada. O juiz considerou insuficientes as condições apresentadas para autorizar a soltura.
Maduro e Flores já haviam se declarado não culpados das acusações anteriores. A audiência desta quinta-feira permitirá que se manifestem formalmente sobre a denúncia atualizada. Ambos continuam presumidos inocentes até que a acusação seja comprovada em tribunal.