A defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público Eleitoral em que pede a prisão preventiva de George Marques, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. O servidor é acusado de compartilhar publicações que incentivavam a disseminação da notícia falsa de que Flávio pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Segundo a representação, protocolada em caráter de urgência na sexta-feira (25), Marques chegou a republicar uma mensagem que orientava usuários a não divulgar a retratação sobre o caso e a continuar espalhando o boato, especialmente no interior das regiões Norte e Nordeste.

A publicação compartilhada pelo servidor dizia: “Parem de divulgar retratação. Deixem o assunto rolar. […] Continuem compartilhando que nossa senhora foi atacada, precisa chegar no interior do Nordeste, no interior do Norte”. A mensagem foi posteriormente apagada do perfil de Marques na rede social X, segundo os advogados do senador.

Em nota enviada à Jovem Pan, a Secom criticou a atitude de Flávio e chamou o pedido de prisão de “injusto e arbitrário”.”O candidato distorce os fatos e ignora deliberadamente que a manifestação ocorreu em caráter estritamente pessoal”, disse o órgão.

Para a defesa de Flávio, o conteúdo demonstra que o servidor tinha conhecimento de que a informação era falsa e, mesmo assim, incentivou sua propagação. Os advogados também argumentam que a exclusão da publicação representa uma tentativa de eliminar provas.

A representação aponta que Marques continuou compartilhando conteúdos relacionados à polêmica mesmo depois da retratação e de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre as publicações citadas está uma mensagem que afirmava que “a igreja católica está sendo perseguida no Brasil por Flavio Bolsonaro”.

Outra publicação compartilhada pelo servidor comemorava supostos efeitos eleitorais da narrativa. “Muita gente que dizia votar em Flávio mudando o voto. Temos que aumentar a pressão. Conversar com todos os eleitores católicos. Temos um mote e uma chance real de liquidar a fatura no primeiro turno”, dizia o texto, conforme reprodução apresentada pela defesa.

Os advogados sustentam que a atuação do servidor não se limitou ao compartilhamento de uma publicação isolada. Segundo a representação, a sequência de mensagens indica uma estratégia organizada para manter a informação falsa em circulação até o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

A defesa pede que sejam investigados os possíveis crimes de divulgação de informação sabidamente falsa durante o período eleitoral, incitação ao crime e associação criminosa. Também solicita a identificação de outros eventuais envolvidos na disseminação do conteúdo.

Além da prisão preventiva, os advogados pedem a apreensão do computador e do celular de George Marques, bem como a preservação dos registros de suas redes sociais, incluindo publicações apagadas.

Caso a prisão não seja decretada, a defesa solicita, alternativamente, o afastamento do servidor de suas funções públicas e a proibição de utilização das redes sociais.

Outro lado

Leia a nota da Secom na Íntegra:

As alegações formuladas pelo candidato Flávio Bolsonaro não procedem. Causa especial estranheza e indignação o pedido injusto e arbitrário de prisão de um cidadão brasileiro.

É importante esclarecer que, ao atribuir ao Governo Federal a responsabilidade por uma republicação realizada pelo senhor George Marques, o candidato distorce os fatos e ignora deliberadamente que a manifestação ocorreu em caráter estritamente pessoal, por meio de perfil particular, fora do horário de expediente e com a utilização de equipamento próprio.

O Governo Federal reitera seu compromisso com a liberdade de expressão e de religião de todos os brasileiros e manifesta repúdio e profunda preocupação com o patrulhamento e a censura impostos à população nesse episódio, a pedido do candidato Flávio Bolsonaro.

Entenda a polêmica

A controvérsia começou com a circulação de uma informação falsa de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil caso fosse eleito presidente.

A história ganhou força nas redes sociais e provocou preocupação entre aliados do senador, principalmente pelo potencial de repercussão entre eleitores católicos na reta final da campanha.

A narrativa resgatou um projeto de lei apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victório Galli, que tratava da alteração do título concedido à santa. A proposta foi arquivada em 2008 e não foi apresentada por Flávio Bolsonaro.

Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, do TSE, reconheceu como notoriamente falsa a informação de que Flávio ou sua família tenham proposto, apoiado ou pretendam promover a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, conforme as decisões citadas na representação.

Segundo a defesa do candidato, a narrativa já havia alcançado mais de 21 milhões de visualizações, distribuídas em 2.086 publicações de 1.674 contas nas redes sociais.

A campanha de Flávio passou a preparar uma ofensiva jurídica e digital para conter a circulação do conteúdo. Uma das pessoas mobilizadas foi a deputada federal Simone Marquetto (PP), que gravou um vídeo com o senador durante sua passagem pelo rodeio de Jaguariúna, no interior de São Paulo, na sexta-feira.

O episódio também provocou reação de aliados do presidente Lula (PT). A primeira-dama Janja publicou uma fotografia do petista segurando uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, enquanto o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) divulgou um vídeo em defesa da preservação das tradições religiosas.

“Enquanto o presidente Lula e eu estivermos governando este país, as tradições religiosas, tão sagradas para as famílias brasileiras, estarão protegidas e preservadas”, afirmou Alckmin.