Após hospitais filantrópicos de Juiz de Fora iniciarem uma paralisação parcial das atividades por falta de repasses municipais, a Prefeitura informou, no fim da tarde desta terça-feira (10), que emitiu a ordem bancária referente à última parcela de um acordo de R$ 17 milhões firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O recebimento dos valores pelas unidades, no entanto, ainda não havia sido confirmado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Juiz de Fora (Sind-Saúde), conforme apurado pela Tribuna de Minas.
À reportagem, o sindicato informou que os hospitais devem verificar os depósitos nesta quarta-feira (11).
“Só ficamos sabendo no dia seguinte. Amanhã, às 10h, teremos uma reunião com os hospitais”, afirmou a entidade.
A paralisação parcial começou à 0h desta terça, após decisão tomada em assembleia extraordinária do Sind-Saúde na segunda-feira (9): Santa Casa de Misericórdia, Ascomcer, Hospital São Vicente de Paulo, Instituto Brasileiro de Gestão da Saúde (IBG Saúde) e Hospital Maternidade Therezinha de Jesus suspenderam parte dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mantendo os serviços de urgência e emergência. O sindicato informou que a retomada integral dependeria da regularização dos repasses em atraso.
Prefeitura apresenta documentos ao Ministério Público
Além de anunciar a emissão da ordem bancária, o Poder Executivo local informou que encaminhou ao MPMG a documentação solicitada em procedimento administrativo que apura os repasses aos prestadores privados de serviços de saúde. O Município também pediu, segundo o comunicado, que o órgão acompanhe a comprovação dos atendimentos e procedimentos realizados pelos hospitais, por meio dos registros de produção hospitalar.
Segundo a administração municipal, a medida busca garantir transparência na fiscalização tanto dos recursos transferidos quanto dos serviços efetivamente prestados. Com base nos documentos apresentados e no cumprimento do acordo, a Prefeitura solicitou ainda o arquivamento do procedimento, por entender que não há justificativa para sua continuidade.
*Estagiária sob a orientação do editor Arthur Raposo Gomes.