O Senado deve votar, em primeiro turno, na próxima quarta-feira (14), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A inclusão da matéria na pauta foi anunciada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), após três sessões de discussão realizadas na última semana.
Antes da votação, a PEC ainda precisa passar por mais duas sessões de debate no plenário. A proposta reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, e chegou ao Senado após ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
Em comunicado divulgado na última sexta-feira (9), Alcolumbre afirmou que a votação será realizada “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”. Segundo ele, caberá aos senadores decidir sobre a proposta “com liberdade, consciência e convicção”.
Para ser aprovada, uma PEC precisa receber o apoio de pelo menos três quintos dos senadores, o equivalente a 49 votos, em dois turnos de votação.
Até agora, foram apresentadas 36 emendas ao texto, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Novas alterações ainda podem ser propostas durante a tramitação no plenário.
Votação pode ser acelerada
Depois da votação em primeiro turno, o texto ainda terá que passar por outras três sessões de discussão antes de ser submetido ao segundo turno.
Esse intervalo pode ser reduzido caso o Senado aprove um calendário especial para a tramitação da proposta. A líder do governo na Casa, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que busca assinaturas para apresentar um requerimento com esse objetivo.
Alcolumbre já sinalizou que, caso o pedido seja apresentado, irá submetê-lo ao plenário. Sem a antecipação, a expectativa é que a tramitação da PEC ainda possa ser concluída ao longo de outubro.