O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional 141, que determina o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A nova regra estabelece a redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, além de garantir dois dias de descanso por semana. A transição prevê uma jornada máxima de 42 horas semanais após dois meses, chegando a 40 horas após um ano.
Durante a mesma sessão, também foi promulgada a Emenda Constitucional 140, que concede aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. Segundo o Ministério da Previdência, a medida terá impacto fiscal estimado em R$ 27,9 bilhões ao longo de dez anos.
Ministros e aliados de Lula participaram da cerimônia
A solenidade reuniu integrantes do Governo Federal, incluindo José Guimarães, da Secretaria de Relações Institucionais; Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral; Bruno Moretti, do Planejamento; Miriam Belchior, da Casa Civil; e Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social.
Também participaram os ministros José Múcio, da Defesa; Fernanda Machiaveli, do Desenvolvimento Agrário; Esther Dweck, da Gestão; e Frederico Siqueira, das Comunicações.
Entre os presentes estavam ainda o presidente do PT e coordenador-geral da campanha de Lula, Edinho Silva, além de três aliados que passaram a ter maior participação na campanha presidencial durante o segundo turno: o senador Camilo Santana (PT-CE), o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e o senador eleito Rui Costa (PT-BA).
Lula chegou ao Congresso acompanhado de Camilo Santana, Rafael Fonteles e Sidônio Palmeira. Inicialmente, o presidente se dirigiu à Presidência do Senado e, poucos minutos depois, seguiu para o plenário ao lado de Davi Alcolumbre e Hugo Motta, onde ocorreu a promulgação das duas emendas constitucionais.
Lula levanta Constituição após promulgação do fim da escala 6×1
Após a promulgação da emenda que encerra a escala 6×1, Lula segurou um exemplar da Constituição Federal e o levantou diante dos participantes da cerimônia.
O gesto foi acompanhado por manifestações dos presentes, que entoaram o grito “olê olê olê olá, Lula, Lula” e agradeceram pela redução da jornada de trabalho.
A promulgação ocorreu dois dias depois da aprovação da proposta pelo Senado, na quarta-feira (14). A mudança na legislação trabalhista não depende de sanção presidencial.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe