A ministra Estela Aranha, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) retire no prazo de 24 horas uma publicação no X em que relaciona uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes.

A decisão é liminar, portanto provisória. A ministra também determinou que Nikolas se abstenha de republicar ou divulgar novamente o conteúdo ou mídias “substancialmente idênticas”. O X foi intimado a remover a postagem no mesmo prazo.

A ação foi apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, que sustenta que o parlamentar descontextualizou uma declaração feita por Lula durante uma agenda em Belém (PA), na segunda-feira (28).

Na ocasião, o presidente falava sobre prevenção e tratamento do câncer de próstata e criticava a resistência de homens à realização de exames preventivos. Lula comparou esse comportamento ao das mulheres e afirmou que elas aprendem a “tomar toque desde quando são pequenas”.

No dia seguinte, Lula afirmou que pretendia fazer uma comparação com a disposição das mulheres para realizar exames médicos e disse que a declaração havia sido retirada de contexto.

Na publicação questionada no TSE, Nikolas contestou essa interpretação e relacionou a fala do presidente a meninas e a práticas criminosas envolvendo crianças.

Ao analisar o pedido, Estela Aranha afirmou que a postagem ultrapassou a crítica política e atribuiu à declaração uma “conotação inteiramente diversa” daquela presente no discurso original.

Segundo a ministra, a fala de Lula estava inserida em um contexto de saúde pública, enquanto a publicação de Nikolas deslocou a discussão para crimes envolvendo crianças e adolescentes, com potencial para levar o eleitor a uma compreensão diferente do sentido original da declaração.

“A desinformação eleitoral não se limita à mentira integralmente fabricada. A distorção também pode decorrer da maneira pela qual uma informação é apresentada”, escreveu a relatora.

A decisão será submetida ao plenário do TSE, inclusive com possibilidade de análise em sessão virtual. O processo também seguirá para manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.