Integrantes da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) avaliam ter exposto que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tem real interesse em mudar a maioridade penal no país ao longo das discussões sobre o tema nestes últimos dois dias. Embora o assunto não vá ser votado no Senado, a consideração interna é que valeu ter posto o caso à tona no debate público.
O coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL), apresentou na quarta-feira (14) uma emenda para incluir a redução da maioridade na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública. O texto sugeria a redução de 18 anos para 16 anos, chegando a 14 anos em determinados crimes, como os hediondos.
A intenção era pressionar Lula a se posicionar quanto ao tema e recolocar Flávio no debate público com um assunto no qual transita bem, especialmente após a vitória de Lula com a aprovação do fim da escala trabalhista 6×1 no Senado nesta semana.
Nesta quinta-feira (15), a esquerda teve uma série de reuniões internas para decidir como se posicionar e o senador Camilo Santana (PT-CE), que atua na campanha de Lula, chegou a apresentar emenda de redução da maioridade, embora menos dura do que a de Marinho.
No entanto, toda a proposta envolvendo a segurança pública acabou sendo retirada de pauta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) no início da noite.
Marinho criticou duramente a postura de Alcolumbre que, ao seu ver, busca preservar o governo. De todo modo, para membros da campanha de Flávio, foi possível reequilibrar melhor o jogo eleitoral e mostrar para a população que a esquerda não estaria unida e empenhada quanto à redução da maioridade penal — uma das principais bandeiras da direita.
“Parece que o governo na hora em que teve que se confrontar com a necessidade de responder aos anseios da sociedade, que quer a redução da maioridade penal para evitar que jovens sejam utilizados como mão-de-obra do crime organizado, preferiu adiar, procrastinar a votação desse projeto de lei. Mostra que o governo não está interessado em resolver a segurança pública. O governo está interessado em ganhar as eleições mesmo que isso custe a segurança das pessoas”, declarou Marinho após a decisão de Alcolumbre.
Nesta quinta à noite, em transmissão ao vivo no próprio canal do YouTube, Flávio Bolsonaro afirmou que Lula gostaria de “controlar a polícia, e centralizar tudo no governo deles”, o que chamou de “típico de governos ditatoriais, de governos fascistas que são comunistas, esse controle centralizado da força do Estado”.
A ideia da PEC da Segurança Pública era melhorar a coordenação entre diferentes polícias e estados, com uma série de medidas que, por vezes, encontraram resistências de governadores.