Os embates entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcaram de forma significativa o primeiro turno das eleições. Segundo o analista de Política da CNN Matheus Teixeira, ao CNN Novo Dia, os conflitos entre as duas cortes se acumularam ao longo do ano e atingiram um novo patamar às vésperas da votação, culminando, inclusive, no cancelamento do debate presidencial da TV Globo.
A emissora cancelou o debate presidencial que estava marcado para esta quinta-feira (1º). Os candidatos Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo) já se encontravam na emissora quando a decisão foi anunciada. O cancelamento veio após decisões judiciais envolvendo as duas cortes.
Histórico de tensões entre STF e TSE
De acordo com Matheus Teixeira, os atritos entre as cúpulas do STF e do TSE remontam a março, quando se iniciou uma disputa em torno da sucessão do governo do Rio de Janeiro após a cassação do mandato de Cláudio Castro.
“Na visão do Tribunal Superior Eleitoral, deveria seguir ali a ordem que levaria a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro a assumir o comando do governo, mas o Supremo Tribunal Federal entendeu que não”, explicou o analista. Com isso, o desembargador Ricardo Couto assumiu o Palácio das Laranjeiras, contrariando a posição da Corte Eleitoral.
Na semana anterior ao primeiro turno, o embate ganhou novo capítulo. O ministro do TSE André Mendonça determinou a remoção de diversas publicações relacionadas à polêmica sobre a padroeira Nossa Senhora. Dias depois, Flávio Dino, do STF, derrubou a decisão do colega, sobrepondo-se à Corte Eleitoral.
Segundo Matheus Teixeira, a crítica da cúpula do TSE ao STF não se limita ao mérito das decisões, mas também à forma como elas têm sido tomadas. “O caminho natural de um recurso contra decisões do TSE é a apresentação de um recurso extraordinário depois de encerrado o debate na Corte Eleitoral”, afirmou.
Decisão de Gilmar Mendes e o cancelamento do debate
Na véspera do primeiro turno, o ministro do STF Gilmar Mendes tomou uma decisão que contrariou diretamente o TSE. O presidente da Corte Eleitoral, Kassio Nunes Marques, havia entendido que a TV Globo não teria a obrigação de convidar o candidato Renan Santos (Missão) para o debate, diferentemente do que havia decidido em relação a Romeu Zema (Novo).
No entanto, Gilmar Mendes determinou que a emissora deveria, sim, convocar Renan Santos. A decisão foi tomada por meio de uma petição incidental dentro de um processo já em curso no STF, o que, segundo Matheus Teixeira, é justamente o procedimento criticado pela cúpula do TSE. Após todo esse vai e vem, a própria TV Globo acabou desistindo de realizar o debate.
Matheus Teixeira destacou ainda que o mesmo mecanismo processual foi utilizado por Flávio Bolsonaro (PL), que recorreu ao ministro Luiz Fux dentro de uma ação relacionada ao marco civil da internet.
Fux, por sua vez, derrubou a decisão de Flávio Dino de maneira semelhante. “Isso dentro do Tribunal Superior Eleitoral tem sido muito criticado”, ressaltou o analista, apontando que a prática é vista como irregular pela cúpula da Corte Eleitoral.