O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, alegando que ele teria usado inteligência artificial para fabricar manifestações de apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A representação foi enviada nesta segunda-feira (12) e foi distribuída ao ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira.
De acordo com o pedido, Messias postou em seu Instagram um vídeo apresentando um idoso e uma criança em que ambos usavam camisetas vermelhas estampadas com “LULA 13”. A ação argumenta que os personagens e as cenas teriam sido produzidos artificialmente, o que simularia “eleitores reais que manifestam entusiasmo pela candidatura petista”.
“A cena nunca ocorreu, as pessoas nunca existiram”, destaca a representação da campanha de Flávio Bolsonaro. Os advogados ainda ressaltam que a legislação eleitoral proíbe o uso de deepfake, mecanismo de inteligência artificial que simula rostos em conteúdos virtuais, tanto para atacar adversários quanto para favorecer candidaturas.
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“O deepfake favorável, de fato, não ataca a honra de ninguém, mas engana o eleitor do mesmo modo, pois fabrica uma realidade social, o apoio popular espontâneo, que serve de prova visual para a mensagem política”, afirma a ação. Além disso, reforçam que o conteúdo foi divulgado pelo representante da AGU (Advocacia-Geral da União).
Outro ponto destacado é que o vídeo não teria informado, em nenhum momento, que os personagens e as vozes foram produzidos por inteligência artificial. Isso, para a campanha do PL, estaria descumprindo a obrigação de transparência estabelecida pelo TSE.
Por fim, Flávio Bolsonaro pede que o TSE determine a retirada do vídeo em até 24 horas, proíba novas publicações semelhantes e aplique multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil ao ministro.
Análise do “Exército do Lula”
Ainda nesta segunda, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, solicitou informações sobre o canal “Exército de Lula”, coordenado pelo deputado André Janones (Rede-MG), à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.
Os técnicos avaliaram conteúdos compartilhados de 2 a 11 de outubro de 2026. Eles indicam que não foi possível concluir se houve disparo de fake news pelo canal “Exército de Lula“. Também apontam que não foram localizadas publicações que reproduzam afirmações questionadas pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
A campanha de Flávio questionou o disparo de publicações, entre 10 e 28 de setembro, que atribuíam ao candidato do PL: a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil; o suposto envolvimentos com milícia; e a intenção de reduzir aposentadorias e benefícios sociais, além de uma suposta determinação de cancelar o reajuste do Bolsa Família.
“Quanto à circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes, não foram localizadas, entre as publicações do canal no período de 2 a 11 de outubro de 2026, reproduções das afirmações examinadas nos autos”, diz o documento.
A análise técnica é assinada pelo chefe da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Frederico Alvim. O texto indica ainda preocupação com disparo em massa próximo ao segundo turno das eleições.