O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) disse, nesta quarta-feira (9), que o STF (Supremo Tribunal Federal) perdeu o “pudor”.

A declaração ocorreu após a decisão do ministro Flávio Dino de reintegrar o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada, a seus postos.

“Tá todo mundo vendo que o ex-ministro do Lula, o Flávio Dino, não tem processo e causa para defender, que é a causa do povo. O Brasil virou uma várzea com o que está acontecendo do outro lado. Perderam qualquer pudor em tomar decisões”, afirmou em coletiva de imprensa em Juiz de Fora (MG).

Na declaração, Flávio também disse esperar que o presidente do STF, ministro Edson Fachin, suspenda a liminar de Dino “porque o Brasil precisa saber que quem define as eleições é o povo brasileiro”.

“Espero que, imediatamente, o presidente do STF, Edson Fachin, hoje ainda, tome alguma decisão, começando por suspender essa liminar dada pelo Flavio Dino, e convoque imediatamente uma sessão plenária para que se decida sobre as questões que estão em aberto, de forma pública e transparente, porque o Brasil precisa saber que quem define as eleições é o povo brasileiro e não o Tribunal Supremo”, concluiu.

Entenda o caso

O ministro Flávio Dino determinou o restabelecimento integral das respectivas atribuições de Andrei e Almada após o ministro André Mendonça determinar o afastamento deles do cargo com base em um pedido do partido Novo.

A decisão de Mendonça ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes ter utilizado relatórios de inteligência da Polícia Federal para apontar possíveis crimes de abuso de autoridade atribuídos a Mendonça na condução da relatoria do Banco Master e das fraudes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Na decisão desta quarta, Dino afirma que o Novo não possui legitimidade para pedir medidas cautelares em um processo do qual não é parte. O magistrado também entende que a interrupção dos trabalhos de direção de investigações policiais interessa, sobretudo, aos investigados.

Diz ainda que o presidente do STF já havia aberto um processo para apurar as informações reveladas por Mendonça sobre a relação de Alexandre de Moraes e Andrei com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que seria analisado em plenário.

Para Dino, a decisão monocrática de afastamento do diretor da PF atropelou esse procedimento. Na decisão, repleta de recados a Mendonça, Dino diz que o Estado Democrático de Direito não permite aos ministros “impor seus apetites ou vontades segundo o próprio tempo”.

O ministro também baseou a decisão nos casos do filme “Dark Horse”, que trata da vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); e no julgamento de Marielle Franco e de Anderson Gomes, vereadora do PSOL e motorista que foram assassinados em 2018.

Antes disso

Considerada uma das maiores crises do STF, o imbróglio começou na última semana, quando André Mendonça, relator dos inquéritos sobre o Banco Master, retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que trazia registros de mensagens de Daniel Vorcaro encaminhadas ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes.

As mensagens indicam que o banqueiro pedia a Moraes que atuasse junto ao diretor-geral da PF e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para conter o avanço das investigações sobre o banco.

Como um contra-ataque, na última quinta-feira (3), Moraes pediu a Fachin que abrisse investigação contra Mendonça por suposto abuso de poder e favorecimento de grupos políticos na condução dos casos envolvendo o Banco Master e as fraudes no INSS. Ele utilizou como prova relatórios de inteligência da Polícia Federal.

Fachin pediu manifestações de todos os envolvidos. O prazo para a entrega das explicações ainda está em curso.