O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), disse nesta quarta-feira (14) que, se eleito, Flávio Bolsonaro (PL) vai insistir na PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza o pagamento por horas trabalhadas. Em conversa com jornalistas, o congressista afirmou que a medida seria uma “alternativa” para o trabalhador.
De acordo com ele, a ideia é aprovar uma proposta que dê a liberdade para que o trabalhador escolha se quer negociar com o patrão ou se prefere trabalhar com carteira de trabalho seguindo as regras da CLT.
“Nós queremos as horas como alternativa ao trabalhador. O que o trabalhador quiser escolher. Quer trabalhar por horas? Você tem a opção de trabalhar por horas. Não, quero trabalhar CLT. [A negociação seria] empregador é empregado, como é no MEI. Na nossa mentalidade, nós nunca vamos mudar o conceito, a melhor relação é horas trabalhadas e horas recebidas”, disse Sóstenes.
A proposta apresentada pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), flexibiliza a escala de trabalho e permite que os funcionários ganhem por hora trabalhada, o que abre brecha para redução salarial.
O Palácio do Planalto é contra o texto e defende a PEC do fim da 6×1 que está sendo votada no plenário do Senado. A proposta avançou no Senado e também gerou um dilema para a oposição.
O candidato do PL, senador Flávio Bolsonaro (RJ), chegou a se posicionar contra o texto e defendeu uma proposta que determinava o pagamento por hora para os trabalhadores, autorizando a redução de salários. Depois, porém, o congressista mudou a postura e passou a dizer que votaria a favor do texto.