Em meio à crise com o Supremo Tribunal Federal (STF) devido a decisões que invalidaram ordens judiciais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o presidente da corte eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, sai em defesa da autonomia da instituição.
“É preciso lembrar que a independência da atuação da Justiça Eleitoral está prevista na Constituição e deve ser preservada”, afirma em mensagem enviada à CNN Brasil.
O magistrado diz que há “respostas” que apenas a Justiça Eleitoral pode dar e que “elas ajudam o jogo democrático a seguir e servem para dar segurança às escolhas de cada eleitor”.
“Vou dar um exemplo: é essa independência que permite a nós, julgadores, analisarmos o entendimento sobre uso de deep fakes nas campanhas, como houve recentemente. Em breve, devemos nos posicionar também sobre candidatos envolvidos com organizações criminosas”, afirma.
O ministro fará um pronunciamento em rede nacional no sábado (3), véspera da eleição, para apresentar medidas adotadas para garantir a segurança e a transparência do pleito.
A declaração ocorre após os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino darem decisões no STF que invalidaram ordens do TSE sobre o caso Nossa Senhora e sobre a presença de Renan Santos (Missão) no debate da Globo entre candidatos a presidente.
Kassio cobrou recentemente providências do presidente do Supremo, Edson Fachin, para mudar regras de distribuição de processos a fim de evitar pedidos como os que levaram às decisões dos dois colegas.
Fachin atendeu ao apelo do chefe do TSE e anunciou as alterações nas normas internas do STF nesta sexta-feira (2).