O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decidiu manter no ar um vídeo da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) que critica o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter dito que “não sabia” que o Bolsa Família estava havia quase quatro anos sem reajuste. Ele determinou, porém, a suspensão do impulsionamento pago da publicação.

Na peça, o candidato reproduz trecho de entrevista em que Lula diz desconhecer a falta de correção do benefício. Em seguida, afirma que o petista “esqueceu por quatro anos de quem recebia o Bolsa Família” e só se lembrou do reajuste a poucos dias da eleição. O vídeo também diz que o petista “engana pessoas para conseguir voto”.

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A declaração explorada pela campanha foi dada durante sabatina à TV Globo, no dia 15. Na ocasião, Lula chamou de “inexplicável” o fato de o programa ter ficado quase quatro anos sem reajuste e afirmou ter mandado corrigir o valor assim que soube da situação.

“Eu não sabia que o Bolsa Família não tinha sido reajustado. Isso é inexplicável, que no governo do Lula, alguém pense em não reajustar a inflação no salário das pessoas. É impensável, mas aconteceu”, declarou.

O governo anunciou a correção do Bolsa Família em 17 de setembro, em cerimônia no Palácio do Planalto, a 17 dias do primeiro turno.

O piso passou de R$ 600 para R$ 691, com previsão de pagamento do valor atualizado a partir de outubro. Já o benefício médio, que considera os adicionais recebidos pelas famílias, passou de R$ 675 para R$ 777. Como mostrou a CNN, o Ministério do Planejamento e Orçamento editou a minuta que embasou o reajuste do programa na véspera do anúncio da medida.

Para Mendonça, embora o vídeo também promova a candidatura de Flávio, sua narrativa é predominantemente voltada a desqualificar Lula. A legislação eleitoral permite que conteúdos negativos contra adversários permaneçam nas redes, mas proíbe que sejam impulsionados mediante pagamento.

O ministro ressaltou que, neste momento, não está considerando falsas, ofensivas ou difamatórias as afirmações do vídeo. Por isso, negou o pedido de remoção e mandou apenas que Flávio e a Meta interrompam o impulsionamento.

Mendonça também proibiu a contratação de novos anúncios para promover a mesma peça. A decisão é liminar e ainda será submetida ao plenário do TSE.